A candidata defendeu a implanta\u00e7\u00e3o de um piso salarial \u00e9tico para impedir a explora\u00e7\u00e3o da jovem advocacia<\/p>\n
A advocacia baiana enfrenta desafios que a colocam como a mais empobrecida e desamparada do pa\u00eds, segundo a candidata \u00e0 presid\u00eancia da OAB-BA, Ana Patr\u00edcia Dantas Le\u00e3o. Em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Sociedade, nesta ter\u00e7a-feira (12), Ana Patr\u00edcia destacou que os jovens advogados baianos n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para exercer a profiss\u00e3o com dignidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA Bahia \u00e9 o \u00fanico estado do Brasil em que n\u00e3o existe piso salarial para o advogado. Isso leva a remunera\u00e7\u00f5es baixas, variando entre R$ 500, R$ 800 e R$ 1 mil por m\u00eas. \u00c9 necess\u00e1rio que a Ordem estabele\u00e7a um piso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ana Patr\u00edcia criticou a falta de apoio da institui\u00e7\u00e3o para com a classe, especialmente no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
\u201cEstamos vivendo o pior momento da advocacia baiana. Com os tribunais fechados por dois anos, muitos passaram por necessidades, a ponto de receberem cestas b\u00e1sicas. Recentemente, uma colega advogada, que lava roupas nas horas vagas, relatou as dificuldades de conciliar isso com a profiss\u00e3o. Ningu\u00e9m quer estar lavando roupa; todos querem advogar.\u201d<\/p>\n
Para Ana Patr\u00edcia, enquanto a advocacia luta para sobreviver, a OAB-BA falha em oferecer apoio efetivo. Ela prometeu aprovar um piso \u00e9tico na primeira sess\u00e3o do Conselho Seccional, caso eleita, lembrando que um projeto de lei foi enviado \u00e0 Casa Civil em 2015, mas nunca foi adiante. Al\u00e9m disso, destacou que a Ordem poderia ter inserido o piso salarial na tabela de honor\u00e1rios. Em junho de 2023, um grupo de conselheiros prop\u00f4s isso, mas a atual presidente retirou a pauta, o que, segundo Ana Patr\u00edcia, \u201cpermite que jovens advogados sejam explorados\u201d.<\/p>\n
Ana Patr\u00edcia tamb\u00e9m expressou o desejo dos advogados por uma pr\u00e1tica mais digna e respeitosa: \u201cQueremos estar em nossos escrit\u00f3rios, com nossa cartela de clientes, nos tribunais. Somos a advocacia mais pobre do Brasil e temos a institui\u00e7\u00e3o que mais nos abandona.\u201d<\/p>\n
A falta de remunera\u00e7\u00e3o justa afeta at\u00e9 os advogados do interior, que recebem valores m\u00ednimos: R$ 2,50 por avalia\u00e7\u00e3o de processos e R$ 10 para audi\u00eancias. Isso levou \u00e0 inadimpl\u00eancia de 50% entre os 62 mil advogados baianos, que deixam de pagar a anuidade pela dificuldade financeira. Somente quem est\u00e1 com a anuidade em dia pode votar, mas a OAB-BA apenas permite o parcelamento da taxa no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o que \u00e9 um obst\u00e1culo para advogados com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Fonte: Pol\u00edtica Livre<\/p>\n