O gestor pontuou ainda os investimentos do Governo da Bahia para consolidar os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o social, bem como na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos planos de recursos h\u00eddricos, bem como na rede de monitoramento da qualidade dos mananciais em todo o Estado. O evento \u00e9 uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema), em parceria com o F\u00f3rum Baiano de Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FBCBH).<\/p>\n
Representando o governo de Sergipe, a secret\u00e1ria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e A\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, Deborah Dias, ressaltou a import\u00e2ncia do alinhamento entre os estados. \u201cA grandeza deste encontro com a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos representantes de cada Comit\u00ea e dos gestores de diversas institui\u00e7\u00f5es governamentais, demonstram a urg\u00eancia do di\u00e1logo e da ado\u00e7\u00e3o de medidas diante aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a secret\u00e1ria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia (Sihs), Larissa Moraes, falou sobre a transversalidade da atua\u00e7\u00e3o do Governo. \u201cA \u00e1gua \u00e9 um recurso estrat\u00e9gico, para al\u00e9m do fator econ\u00f4mico, sendo imprescind\u00edvel para o desenvolvimento socioambiental sustent\u00e1vel. Temos feito investimentos essenciais em infraestrutura h\u00eddrica, saneamento e na garantia da qualidade e acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Representante dos Comit\u00eas, a coordenadora-geral do FBCBH, a professora Ana Od\u00e1lia Sena, falou do empenho, de todos os presentes, na luta pela preserva\u00e7\u00e3o e maior participa\u00e7\u00e3o social na tomada de decis\u00f5es. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o destes encontros mostram a for\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o dos 14 CBH\u2019s da Bahia e dos comit\u00eas do Nordeste. A uni\u00e3o dos comit\u00eas \u00e9 fundamental para que possamos enfrentar juntos os desafios da gest\u00e3o h\u00eddrica\u201d.<\/p>\n
Durante tr\u00eas dias de programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o discutidos temas como a promo\u00e7\u00e3o do uso racional e sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, monitoramento e controle da qualidade, gest\u00e3o integrada das bacias hidrogr\u00e1ficas e a\u00e7\u00f5es mitigadoras dos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, entre outros.<\/p>\n
As propostas discutidas no encontro ser\u00e3o reunidas em um documento estrat\u00e9gico, reafirmando o compromisso da Bahia com a prote\u00e7\u00e3o de nascentes, rios, lagos, bem como para o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural dos povos e comunidades tradicionais, em todos os territ\u00f3rios.<\/p>\n
A Sema, por meio do Inema, atua junto aos 14 comit\u00eas baianos como secretaria executiva, dando o suporte para exercerem suas atividades administrativas, assim como no aux\u00edlio t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos planos de bacias, bem como parcerias na promo\u00e7\u00e3o de atividades e projetos que visem a conserva\u00e7\u00e3o dos corpos h\u00eddricos e ecossistemas associados.<\/p>\n
A diretora-geral do Inema, Maria Am\u00e9lia Lins, explica: \u201co pleno funcionamento dos comit\u00eas resulta em pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas e bem direcionadas, contribuindo para garantir os usos m\u00faltiplos e a disponibilidade dos recursos h\u00eddricos a curto, m\u00e9dio e longo prazo\u201d.<\/p>\n
Em 2023, o governo baiano entregou os produtos finais de dois Planos de Recursos H\u00eddricos e Enquadramento de Corpos de \u00c1gua, os do Rio Grande e da Bacia do Rio Corrente e Riachos do Ramalho, Serra Dourada e Brejo Velho. Em 2024, j\u00e1 est\u00e3o em andamento o do Rio Paragua\u00e7u e do Rec\u00f4ncavo Norte e Inhambupe.<\/p>\n
\u00c9 uma inst\u00e2ncia colegiada formada pelo conjunto dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, legalmente institu\u00eddos no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Recursos H\u00eddricos, existentes no territ\u00f3rio da Bahia e Interestadual.<\/p>\n<\/div>\n
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