{"id":37053,"date":"2024-11-27T18:57:42","date_gmt":"2024-11-27T21:57:42","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37053"},"modified":"2024-11-27T19:47:18","modified_gmt":"2024-11-27T22:47:18","slug":"pec-4x3-se-aprovada-provocara-varios-entraves-a-atividade-produtiva-diz-advogado-das-forcas-empresariais-de-alagoinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pec-4x3-se-aprovada-provocara-varios-entraves-a-atividade-produtiva-diz-advogado-das-forcas-empresariais-de-alagoinhas\/","title":{"rendered":"PEC 4×3, se aprovada, provocar\u00e1 v\u00e1rios entraves \u00e0 atividade produtiva, diz advogado das For\u00e7as Empresariais de Alagoinhas"},"content":{"rendered":"

A substitui\u00e7\u00e3o da escala de trabalho 6X1 pela de 4X3, proposta no projeto de emenda constitucional pela deputada Ericka Hilton(PSOL), provocar\u00e1 v\u00e1rios entraves \u00e0 atividade produtiva, segundo Humberto Pinto Neto, advogado das For\u00e7as Empresariais de Alagoinhas(ACIA, CDL e Sicom\u00e9rcio), em entrevista concedida ao programa Digital News, da r\u00e1dio Digital FM. Ele analisa que a mudan\u00e7a envolve, n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o da escala, mas tamb\u00e9m da jornada e do regime de hora extras. No caso, ele limita em 36 horas trabalhadas por semana, com quatro dias de trabalho, o que resulta em 32 horas expedidas, portanto a proposi\u00e7\u00e3o implica que o trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 fazer 4 horas extras por semana.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o que foi aplicada com \u00eaxito em pa\u00edses pequenos e muito ricos da Europa. Humberto Pinto entende que a realidade do Brasil \u00e9 bastante diversa, por tratar-se de um pais continental com variadas condi\u00e7\u00f5es produtivas e com diferentes padr\u00f5es de consumo. A maior parte do setor empreendedor e empregador se comp\u00f5e de pequenas, micro e m\u00e9dias empresas, tanto na \u00e1rea comercial, quanto na de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>

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A PEC da deputada do Psol vai mexer com custos da atividade produtiva, com o valor\/trabalho, ent\u00e3o, de acordo com Humberto Pinto, esta redu\u00e7\u00e3o do tempo de trabalho vai ter s\u00e9rios impactos para o empres\u00e1rio e para a sociedade.”Eu entendo que a nossa realidade \u00e9 muito peculiar e que temos que observar certas caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, e a PEC onera a produ\u00e7\u00e3o do elo mais fraco dessa cadeia, dos que s\u00e3o mais suscet\u00edveis aos desdobramentos do aumento do custo final. A pergunta que se coloca \u00e9, como ser\u00e1 repassado este custo?”, reflexiona.<\/p>\n

O pequeno empres\u00e1rio e at\u00e9 o m\u00e9dio que necessita ter seu neg\u00f3cio girando mais que oito horas di\u00e1rias, de domingo a domingo, como o setor de bares e restaurantes, n\u00e3o tem como absorver esta nova despesa, ele n\u00e3o tem capital, nem \u00a0margem de ganho para isto, pois para cada dia modificado na jornada se aumentar\u00e3o 15% do custo do final com m\u00e3o-de-obra. No caso, ser\u00e3o dois dias a serem cobertos, significando 30% de majora\u00e7\u00e3o. Como ele repassa isto para o seu mercado consumidor, para seu cliente? Este \u00e9 o impasse que se apresenta no momento, entende Humberto.<\/p>\n

Para o advogado, aquele comerciante que tem um funcion\u00e1rio, \u00e0s vezes, dois, ou ele reduz o tempo dele de atendimento ou vai contratar mais profissionais, com desdobramentos insustent\u00e1veis para quem vive sujeito a v\u00e1rios contratempos e a flutua\u00e7\u00f5es do mercado. Ou ele fecha as portas ou vai para a informalidade. Por tudo isto, \u00e9 necess\u00e1rio ter um tempo de discuss\u00e3o e de matura\u00e7\u00e3o sobre uma proposta como esta. “Se voc\u00ea faz uma medida a\u00e7odada, voc\u00ea vai gerar a quebra de neg\u00f3cios, por um lado e por outro, aumento de pre\u00e7os e n\u00e3o \u00e9 exagero se pensar em recess\u00e3o”, adverte.<\/p>\n

Fica claro, segundo Humberto, que esta PEC ser\u00e1 tramitada no contexto pol\u00edtico marcado pela expectativa de se ter menos de dois anos para in\u00edcio do processo eleitoral para a escolha do presidente da rep\u00fablica, para o bem e para o mal. Ela foi sugerida em maio, mas s\u00f3 agora ganhou impulso, depois do resultado desfavor\u00e1vel da esquerda nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Sentiu-se neste segmento a necessidade de voltar a dialogar com as bases, ou seja, a classe trabalhadora. O PT e os partidos de esquerda, para Humberto, se dedicaram, nos \u00faltimos anos, \u00e0s pautas identit\u00e1rias que falam para um campo restrito de eleitores devido \u00e0s suas especificidades. As discuss\u00f5es dos assuntos que refletem sobre a popula\u00e7\u00e3o de modo geral foram postas de lado, ficaram em um segundo plano.<\/p>\n

Ele remonta uma trajet\u00f3ria que come\u00e7ou com a boa performance de um candidato a vereador do PSOL pelo Rio de Janeiro, \u00a0campe\u00e3o de votos pelo partido no pa\u00eds, ele justamente tinha viralizado uma postagem no Tik Tok sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Ent\u00e3o caiu a ficha e de imediato a deputada pegou o mote. O que se pretende portanto \u00e9 reconquistar o eleitorado, mesmo que a proposta n\u00e3o avance. Que fique a impress\u00e3o de que a esquerda \u00e9 a \u00fanica a se preocupar com a pauta trabalhista e que essa \u00e9 uma quest\u00e3o socialista por natureza. De fato, o marketing \u00e9 poderoso e perigoso, se ficar provado que \u00e9 um projeto sem sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O representante das For\u00e7as Empresariais ainda avalia que Lula se encontra com dificuldade de tramita\u00e7\u00e3o de suas pautas no congresso, que ele pela primeira vez governa sem ter uma maioria previamente estabelecida nas duas casas legislativas. \u00a0“Se passa a sensa\u00e7\u00e3o de que esta gest\u00e3o est\u00e1 \u00e0 deriva, de que n\u00e3o conseguiu imprimir na verdade um grande fato nem trazer um grande avan\u00e7o econ\u00f4mico e social, portanto apresentar essa discuss\u00e3o se torna um elemento pol\u00edtico muito interessante para os partidos de esquerda, talvez at\u00e9 para o pr\u00f3prio governo, uma coisa que vale a pena investir capital pol\u00edtico, porque vai lhe dar destaque, vai criar ades\u00e3o e conex\u00e3o com este eleitorado que havia sido perdido”.<\/p>\n

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Por Paulo Dias para o site News Infoco<\/p>\n