![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nMudan\u00e7as na distribui\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc t\u00eam provocado apreens\u00e3o entre gestores estaduais e municipais, que recebem R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o anualmente. Na \u00faltima sexta-feira, o governo Lula publicou uma medida provis\u00f3ria que altera a legisla\u00e7\u00e3o, criada na pandemia para socorrer o setor cultural.
\nA lei determina que o governo repasse R$ 15 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios em cinco parcelas anuais de R$ 3 bilh\u00f5es, at\u00e9 2027. Com a medida provis\u00f3ria, o pagamento segue obrigat\u00f3rio, mas as parcelas n\u00e3o precisar\u00e3o mais ser necessariamente de R$ 3 bilh\u00f5es por ano, j\u00e1 que, segundo o governo, apenas R$ 208 milh\u00f5es foram gastos at\u00e9 este momento.
\nQuase metade dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o tocaram nos recursos \u2014S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado que mais tem dinheiro parado em valores absolutos\u2014, o que os gestores atribuem a problemas estruturais e burocracias.
\nAgora, novas transfer\u00eancias s\u00f3 ser\u00e3o feitas quando os entes federativos tiverem usado os valores depositados anteriormente. Com isso, o governo decidiu congelar R$ 1,5 bilh\u00e3o do repasse que seria realizado at\u00e9 o final deste ano.
\nSecret\u00e1rios de Cultura de estados e munic\u00edpios afirmam que foram pegos de surpresa. Nesta quinta-feira (28), os gestores locais divulgaram uma carta aberta em que se dizem preocupados com as mudan\u00e7as.
\n“A preocupa\u00e7\u00e3o geral dos munic\u00edpios \u00e9 de que tenhamos a garantia dos R$ 15 bilh\u00f5es num espa\u00e7o de tempo vi\u00e1vel”, diz Eliane Parreiras, secret\u00e1ria de Cultura de Belo Horizonte.
\nA gestora diz ser importante uma regulamenta\u00e7\u00e3o para desfazer d\u00favidas sobre o texto da medida provis\u00f3ria. “A gente quer entender como esse recurso vai ser preservado e repassado aos entes federativos, porque isso n\u00e3o est\u00e1 claro ainda”, diz ela, que \u00e9 presidente do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados.
\nO Minist\u00e9rio da Cultura nega, no entanto, que isso seja um corte e afirma que os recursos remanescentes ser\u00e3o transferidos no in\u00edcio do ano.
\nAs mudan\u00e7as na Lei Aldir Blanc acontecem no momento em que o Minist\u00e9rio da Fazenda discute um pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos para equilibrar as contas p\u00fablicas. “Estados e munic\u00edpios que estiverem executando os recursos no prazo recebem a integralidade dos valores”, diz M\u00e1rcio Tavares, secret\u00e1rio-executivo da pasta. “Esse \u00e9 um mecanismo de press\u00e3o pela boa gest\u00e3o do investimento p\u00fablico.”
\nA respeito do baixo uso do dinheiro por parte dos munic\u00edpios, Parreiras, de Belo Horizonte, diz que isso acontece em raz\u00e3o de dificuldades estruturais. Cidades pequenas, por vezes, n\u00e3o t\u00eam secretarias voltadas \u00e0 cultura, o que dificulta a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.
\n“Mas existem cidades que, independentemente do tamanho, n\u00e3o est\u00e3o empenhadas. Por\u00e9m, na maior parte, h\u00e1 um compromisso enorme de executar os recursos.” Secret\u00e1rio de Cultura do Esp\u00edrito Santo, Fabricio Noronha diz que os estados n\u00e3o devem enfrentar dificuldade com as novas regras, por terem uma estrutura administrativa robusta.
\n“Mas os munic\u00edpios me preocupam muito”, afirma ele, que preside o F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura. “A gente pode penalizar quem tiver mais dificuldade com a falta de recurso no outro ano.”
\nAutora da lei Aldir Blanc, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) diz ser importante que as gest\u00f5es municipais priorizem pol\u00edticas voltadas \u00e0 cultura.
\n“\u00c9 preciso haver um monitoramento do MinC sobre isso, mas \u00e9 muito importante que as gest\u00f5es locais fortale\u00e7am a capacidade de execu\u00e7\u00e3o desse recurso”, diz a parlamentar. “[Os produtores] est\u00e3o desesperados por recursos. \u00c0s vezes, o que n\u00e3o tem \u00e9 resposta das gest\u00f5es locais.”
\nArticulador do F\u00f3rum de Artes do Litoral, Interior e Grande S\u00e3o Paulo, Caio Martinez diz que a letargia no repasse dos recursos exp\u00f5e a falta de profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o cultural no pa\u00eds. “N\u00e3o adianta passar o valor para munic\u00edpios e estados se eles n\u00e3o tiverem plano, fundo e conselho de cultura”, diz ele. “Se n\u00e3o h\u00e1 uma estrutura para mediar o repasse dessa verba, fica muito complicado para a pessoa que est\u00e1 na ponta.”<\/p>\n
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