{"id":37108,"date":"2024-11-29T15:37:28","date_gmt":"2024-11-29T18:37:28","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37108"},"modified":"2024-11-29T15:37:28","modified_gmt":"2024-11-29T18:37:28","slug":"mudanca-imposta-por-lula-reduzira-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mudanca-imposta-por-lula-reduzira-salario-minimo\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a imposta por Lula reduzir\u00e1 sal\u00e1rio m\u00ednimo"},"content":{"rendered":"
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A mudan\u00e7a na regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo vai tirar R$ 94 do valor do piso salarial at\u00e9 2030, segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda.
\nPela legisla\u00e7\u00e3o atual, que prev\u00ea ganho real pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, o sal\u00e1rio m\u00ednimo subiria a R$ 1.521 no ano que vem e alcan\u00e7aria R$ 2.020 em 2030.
\nA proposta do governo, se aprovada, levar\u00e1 o piso a R$ 1.515 em 2025, uma diferen\u00e7a de R$ 6 -como mostrou a Folha de S.Paulo. Em 2030, o novo valor ser\u00e1 de R$ 1.926, ou R$ 94 a menos do que sob a regra atual, segundo as estimativas do Executivo.
\nComo contraponto pol\u00edtico, o governo tamb\u00e9m divulgou quanto ficaria o sal\u00e1rio m\u00ednimo caso a atualiza\u00e7\u00e3o se desse apenas pela infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor). Essa foi a pol\u00edtica que prevaleceu na gest\u00e3o anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nS\u00f3 com a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficaria em R$ 1.478 no ano que vem e chegaria a R$ 1.719 em 2030.
\nENTENDA A NOVA REGRA DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO
\nA nova regra do sal\u00e1rio m\u00ednimo prev\u00ea que o ganho real do piso seguir\u00e1 vinculado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas vai oscilar entre 0,6% e 2,5% ao ano, conforme a expans\u00e3o do limite do arcabou\u00e7o fiscal.
\nCaso a expans\u00e3o do arcabou\u00e7o seja 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, o piso poder\u00e1 ter ganho real de at\u00e9 2,5%. Se a corre\u00e7\u00e3o do limite for de 2%, esse ser\u00e1 o teto de crescimento para o sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nO percentual, por\u00e9m, ser\u00e1 um teto. Isso significa, na pr\u00e1tica, que \u00e9 poss\u00edvel haver um aumento menor no sal\u00e1rio m\u00ednimo do que a amplia\u00e7\u00e3o do limite de despesas em determinado ano.
\nEm uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica na qual o arcabou\u00e7o tenha alta real de 1,5%, mas o PIB de dois anos antes tenha crescido menos, 1% por exemplo, o ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 a varia\u00e7\u00e3o do PIB (ou seja, 1%).
\nO secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Guilherme Mello, ressaltou, por\u00e9m, que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer nos pr\u00f3ximos anos, pelas estimativas do governo.
\nO secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a regra ter\u00e1 um componente antic\u00edclico. “A gente n\u00e3o tem isso nas proje\u00e7\u00f5es, mas temos que considerar. Se eventualmente [o PIB] crescer menos de 0,6%, vai ter uma regra antic\u00edclica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vai crescer pelo menos 0,6%”, afirmou. O percentual de 0,6% \u00e9 tamb\u00e9m a corre\u00e7\u00e3o m\u00ednima do arcabou\u00e7o acima da infla\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o secret\u00e1rio, a nova regra valer\u00e1 at\u00e9 2030. Depois, uma lei complementar dever\u00e1 dispor como ser\u00e1 a pol\u00edtica do sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nA expectativa do governo \u00e9 que o projeto seja aprovado at\u00e9 o fim deste ano pelo Congresso Nacional, j\u00e1 que o novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo valer\u00e1 a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Caso haja atraso, Durigan n\u00e3o descartou a possibilidade de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) editar uma MP (medida provis\u00f3ria), com vig\u00eancia imediata, para mexer no piso.
\nO governo estima que a mudan\u00e7a proporcionar\u00e1 uma economia de R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 9,7 bilh\u00f5es em 2026. Com o tempo, os ganhos ser\u00e3o crescentes, chegando a R$ 35 bilh\u00f5es em 2030.
\nOs t\u00e9cnicos do governo, por\u00e9m, admitiram que o impacto pode acabar sendo menor nas contas do governo.
\nA equipe econ\u00f4mica calculou a economia de 2026 considerando que a expans\u00e3o do arcabou\u00e7o (e consequentemente do sal\u00e1rio m\u00ednimo) ser\u00e1 de 2% acima da infla\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio.
\nNo entanto, proje\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio governo inclu\u00eddas no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2025 indicam uma alta real de 2,5% do arcabou\u00e7o em 2026, na esteira de um aumento real de 8,46% nas receitas que valem para o c\u00e1lculo. Essas receitas, inclusive, ajudar\u00e3o o governo a fechar o resultado dentro da meta fiscal.
\nQuestionado sobre esse descompasso, Mello admitiu que o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo pode acabar sendo maior em 2026 -consequentemente, a economia seria menor que a estimada.
\nSegundo o secret\u00e1rio, o c\u00e1lculo da economia foi feito considerando uma arrecada\u00e7\u00e3o em linha com o avan\u00e7o do PIB (diferentemente do cen\u00e1rio atual, em que as receitas exibem crescimento mais intenso do que a atividade econ\u00f4mica).
\n“Obviamente que se a receita crescer muito mais, limite do arcabou\u00e7o sobe, mas a\u00ed o resultado tamb\u00e9m melhora”, disse Mello. “Isso [ganho real do sal\u00e1rio m\u00ednimo] pode ser um pouco acima, mesmo”, acrescentou.
\nO subchefe de An\u00e1lise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, tamb\u00e9m afirmou que as estimativas podem mudar. “As estimativas foram feitas com arcabou\u00e7o [crescendo] a 2% [em 2026]. Se o arcabou\u00e7o crescer mais, sem d\u00favida o impacto ser\u00e1 menor”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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