{"id":37111,"date":"2024-11-29T16:26:10","date_gmt":"2024-11-29T19:26:10","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37111"},"modified":"2024-11-29T16:31:46","modified_gmt":"2024-11-29T19:31:46","slug":"lula-retira-r423-bi-do-ensino-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-retira-r423-bi-do-ensino-em-tempo-integral\/","title":{"rendered":"Lula retira R$42,3 bi do ensino em tempo integral"},"content":{"rendered":"
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O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal nesta quinta-feira (29)\u00a0retira R$ 42,3 bilh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos cinco anos, do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida pode afetar, principalmente, uma promessa de campanha do governo Lula: a\u00a0expans\u00e3o do ensino em tempo integral<\/strong>.<\/p>

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A mudan\u00e7a foi parcialmente anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista nesta quinta \u2013 mas sem detalhamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O pacote ainda vai passar pelo Congresso Nacional, que pode fazer mudan\u00e7as nas regras durante a tramita\u00e7\u00e3o. Os tr\u00eas textos a serem enviados n\u00e3o tinham sido divulgados at\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta (29).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um dos projetos deve prever que recursos que hoje est\u00e3o reservados no or\u00e7amento pr\u00f3prio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o ensino em tempo integral n\u00e3o teriam mais esse “carimbo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ou seja: eles poderiam ser remanejados para outras a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o \u2013 ou mesmo para outras \u00e1reas do governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Da\u00ed, o\u00a0ensino integral passaria a ser custeado inteiramente pelo Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb)<\/span><\/strong>\u00a0\u2013 que \u00e9 composto majoritariamente por recursos dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios.<\/p>\n

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Atualmente, o governo federal responde por 19% do fundo \u2013 percentual que chegar\u00e1 a 23% a partir de 2026 \u2013, mas quem decide onde usar a maior parte do dinheiro s\u00e3o os prefeitos e governadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O governo Lula quer que 20% do aporte federal seja destinado obrigatoriamente \u00e0 expans\u00e3o do ensino integral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Hoje, o dinheiro j\u00e1 \u00e9 fundamental para uma s\u00e9rie de despesas: sal\u00e1rio de professores, forma\u00e7\u00e3o continuada, transporte escolar, compra de equipamentos e material did\u00e1tico e obras de infraestrutura, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se o Congresso validar a mudan\u00e7a, a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral tamb\u00e9m passaria a vir inteiramente do Fundeb \u2013 sem um programa centralizado no MEC para esse fim.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ou seja: se o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deixar de investir, e o Fundeb n\u00e3o conseguir absorver esses gastos, a expans\u00e3o do ensino integral pode perder R$ 42,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Hoje, o dinheiro j\u00e1 \u00e9 fundamental para uma s\u00e9rie de despesas: sal\u00e1rio de professores, forma\u00e7\u00e3o continuada, transporte escolar, compra de equipamentos e material did\u00e1tico e obras de infraestrutura, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se o Congresso validar a mudan\u00e7a, a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral tamb\u00e9m passaria a vir inteiramente do Fundeb \u2013 sem um programa centralizado no MEC para esse fim.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ou seja: se o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deixar de investir, e o Fundeb n\u00e3o conseguir absorver esses gastos, a expans\u00e3o do ensino integral pode perder R$ 42,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Hoje, o dinheiro j\u00e1 \u00e9 fundamental para uma s\u00e9rie de despesas: sal\u00e1rio de professores, forma\u00e7\u00e3o continuada, transporte escolar, compra de equipamentos e material did\u00e1tico e obras de infraestrutura, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Se o Congresso validar a mudan\u00e7a, a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em tempo integral tamb\u00e9m passaria a vir inteiramente do Fundeb \u2013 sem um programa centralizado no MEC para esse fim.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ou seja: se o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deixar de investir, e o Fundeb n\u00e3o conseguir absorver esses gastos, a expans\u00e3o do ensino integral pode perder R$ 42,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Desse modo, o que ser\u00e1 feito com esses recursos hoje carimbados no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai depender do or\u00e7amento de cada ano \u2013 que \u00e9 proposto pelo governo, mas passa pelo crivo do Congresso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os valores, na pr\u00e1tica, poder\u00e3o ir para qualquer \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00a0Baseada em dados do G1<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n