{"id":37205,"date":"2024-12-04T16:01:51","date_gmt":"2024-12-04T19:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37205"},"modified":"2024-12-04T16:01:51","modified_gmt":"2024-12-04T19:01:51","slug":"aprovada-lei-que-institui-a-politica-estadual-de-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/aprovada-lei-que-institui-a-politica-estadual-de-cultura\/","title":{"rendered":"Aprovada lei que institui a Pol\u00edtica Estadual de Cultura"},"content":{"rendered":"

O Projeto Lei que institui a Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva da Bahia (PECV) 25.545\/2024 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na ter\u00e7a-feira (3). Com a aprova\u00e7\u00e3o, a Bahia passa a ter uma pol\u00edtica estadual que vai fortalecer e ampliar a estrutura dos Pontos e Pont\u00f5es de Cultura no estado. O Projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), que tamb\u00e9m promoveu os debates junto \u00e0 Comiss\u00e3o Estadual dos Pontos de Cultura. Agora, a lei segue para san\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da Lei \u00e9 um importante avan\u00e7o para o fortalecimento do setor cultural da Bahia, sobretudo para a cultura popular e comunit\u00e1ria, e para a pol\u00edtica de territorializa\u00e7\u00e3o da cultura, que \u00e9 um compromisso dessa gest\u00e3o. A partir de agora, se consolida uma estrat\u00e9gia de Estado, de reconhecimento dos saberes e fazeres culturais de segmentos t\u00e3o importantes para a cultura baiana, impulsionando o protagonismo das culturas ind\u00edgenas, populares, afro-brasileira, dos povos e comunidade tradicionais, dentre tantos outros que comp\u00f5em a rede de Pontos e Pont\u00f5es de Cultura na Bahia\u201d, destacou a superintendente de territorializa\u00e7\u00e3o da cultura (Sudecult) da Secretaria de Cultura da Bahia, Amanda Cunha.<\/p>

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A Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva (PECV) tem o objetivo de promover a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura e o acesso aos direitos culturais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana, constituindo-se como pol\u00edtica de base comunit\u00e1ria, territorial e tem\u00e1tico identit\u00e1ria, do Sistema Estadual de Cultura do Estado da Bahia.<\/p>\n

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Atualmente, a Bahia tem cerca de 900 Pontos de Cultura certificados. Estes Pontos de Cultura est\u00e3o presentes em 209 munic\u00edpios e distribu\u00eddos nos 27 Territ\u00f3rios de Identidade. Em 2024, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia investiu mais de R$ 13 milh\u00f5es, por meio da Pol\u00edtica Nacional de Fomento \u00e0 Cultura Aldir Blanc (PNAB), em cinco editais para o segmento do Cultura do Viva.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Pol\u00edtica Estadual Cultura Viva da Bahia foi constru\u00edda em di\u00e1logo com os Pontos de Cultura e \u00e9 dessa forma que o Governo da Bahia vai implement\u00e1-la. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessa lei reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento dos Pontos de Cultura, considerando sua capilaridade e diversidade de atua\u00e7\u00e3o. A lei organiza o trabalho em rede e tamb\u00e9m refor\u00e7a uma voca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para os pontos de cultura, para que eles atuem na \u00e1rea da forma\u00e7\u00e3o, para que dialoguem com as pol\u00edticas p\u00fablicas em curso\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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