{"id":37253,"date":"2024-12-06T12:24:56","date_gmt":"2024-12-06T15:24:56","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37253"},"modified":"2024-12-06T12:24:56","modified_gmt":"2024-12-06T15:24:56","slug":"comissoes-do-senado-propoem-emendas-ao-orcamento-no-valor-de-r-48bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/comissoes-do-senado-propoem-emendas-ao-orcamento-no-valor-de-r-48bi\/","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es do Senado prop\u00f5em emendas ao or\u00e7amento no valor de R$ 48bi"},"content":{"rendered":"

As comiss\u00f5es permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 (PLOA \u2014 PLN 26\/2024).\u00a0 O prazo para a entrega das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) terminou na quarta-feira (4).<\/p>\n

As sugest\u00f5es de despesas ultrapassam R$ 48 bilh\u00f5es e ser\u00e3o analisadas pelo relator-geral do Or\u00e7amento, senador\u00a0Angelo Coronel (PSD-BA). As emendas de comiss\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/p>

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Segundo mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Senado, todas as comiss\u00f5es permanentes podem oferecer emendas coletivas \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria. S\u00e3o oito emendas, sendo quatro de apropria\u00e7\u00e3o e quatro de remanejamento para cada colegiado.<\/p>\n

Os dois tipos de emendas t\u00eam como objetivo o acr\u00e9scimo de dota\u00e7\u00e3o em programa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no PLOA ou a inclus\u00e3o de nova programa\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a entre elas est\u00e1 na fonte dos recursos.<\/p>\n

As emendas de apropria\u00e7\u00e3o usam uma reserva prevista no parecer preliminar, enquanto as de remanejamento t\u00eam como fonte exclusiva a anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es constantes do projeto de lei. Outra diferen\u00e7a \u00e9 que as emendas de remanejamento s\u00f3 podem propor acr\u00e9scimos ou cancelamentos no \u00e2mbito do mesmo \u00f3rg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio e no mesmo tipo de despesa.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do PLN 26\/2024 na CMO est\u00e1 prevista para o dia 12 de dezembro. A mat\u00e9ria deve ser levada ao Plen\u00e1rio do Congresso Nacional no dia seguinte.<\/p>\n

LDO
\nAlguns dos colegiados tamb\u00e9m aprovaram emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025 (PLN 3\/2024), que orienta a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.\u00a0 \u00c9 o caso\u00a0 da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT), da Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

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A CMA, por exemplo, aprovou iniciativas como\u00a0 \u201cPreven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais nas \u00c1reas Federais Priorit\u00e1rias\u201d; \u201cGest\u00e3o do Uso Sustent\u00e1vel da Biodiversidade e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d;\u00a0 e \u201cImplementa\u00e7\u00e3o de Programas, Planos e A\u00e7\u00f5es para Melhoria da Qualidade Ambiental\u201d.<\/p>\n

As demais devem concluir at\u00e9 o dia 10, prazo final definido pelo relator da LDO, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO). Cada comiss\u00e3o pode apresentar tr\u00eas sugest\u00f5es de metas.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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