{"id":37263,"date":"2024-12-06T16:39:05","date_gmt":"2024-12-06T19:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37263"},"modified":"2024-12-06T16:39:05","modified_gmt":"2024-12-06T19:39:05","slug":"ifood-contestara-obrigacao-de-vinculo-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ifood-contestara-obrigacao-de-vinculo-trabalhista\/","title":{"rendered":"Ifood contestar\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo trabalhista"},"content":{"rendered":"

A maior empresa de delivery da Am\u00e9rica Latina, iFood, afirmou nesta quinta-feira (5) que vai recorrer da decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo que decidiu pelo estabelecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio dos entregadores cadastrados na plataforma da companhia com base em hora trabalhada, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal InfoMoney.<\/p>\n

A decis\u00e3o, segundo a companhia, \u201cn\u00e3o tem previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o atual\u201d e \u201cn\u00e3o seria vi\u00e1vel diante da din\u00e2mica flex\u00edvel e aut\u00f4noma do trabalho por aplicativo\u201d.<\/p>

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O entendimento foi proferido nesta quinta-feira pela 14\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2) e marca mais uma decis\u00e3o que entra em choque com outras j\u00e1 tomadas pela Justi\u00e7a em inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

O reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista dos entregadores cadastrados em plataformas como a operada pelo iFood est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o in\u00edcio deste ano, \u00e0 espera de uma decis\u00e3o com poder de repercuss\u00e3o geral diante dos milhares processos que tramitam na Justi\u00e7a do pa\u00eds sobre o assunto.<\/p>\n

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Por\u00e9m, no in\u00edcio de agosto a Primeira Turma do STF manteve decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que reconheceu o v\u00ednculo de emprego entre um entregador e uma empresa que presta servi\u00e7os para o iFood.<\/p>\n

\u201cA determina\u00e7\u00e3o do TRT2 imp\u00f5e a uma \u00fanica empresa obriga\u00e7\u00f5es que, se cab\u00edveis, deveriam ser discutidas para todo o setor, o que atrapalha a competitividade do mercado, cria assimetrias e prejudica o modelo de neg\u00f3cio do iFood\u201d, afirmou a companhia, cobrando a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para o setor.<\/p>\n

Bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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