A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de aparelhos celulares nas escolas. Com 45 votos favor\u00e1veis e 14 contr\u00e1rios, a proposta foi aprovada em meio a pol\u00eamica de parlamentares conservadores. A expectativa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o da medida seja conclu\u00edda ainda neste ano para que possa valer j\u00e1 a partir de 2025.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo est\u00e1gio \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o no Senado. O texto aprovado permite que os estudantes de todas as idades levem o telefone na mochila, mas restringe seu uso durante as aulas, no recreio e em outros intervalos. A nova reda\u00e7\u00e3o modifica a proposta aprovada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, que proibia at\u00e9 que alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba ao 5\u00ba ano) levassem o aparelho para a escola.<\/p>\n
Segundo o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), a mudan\u00e7a atende a um pleito feito pelas fam\u00edlias, que querem ter contato com os filhos para saber se os estudantes chegaram ao col\u00e9gio, por exemplo. Pesquisa da Nexus mostrou que 86% s\u00e3o contr\u00e1rios ao uso irrestrito de celular. Desses, 54% s\u00e3o a favor da proibi\u00e7\u00e3o total e 32% acreditam que o uso do celular deva ser permitido apenas em atividades did\u00e1ticas e pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
Embate \u2013<\/strong>\u00a0Julia Zanatta se manifestou em mais de uma ocasi\u00e3o contra o projeto. Outros parlamentares conservadores, como Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), apoiaram o texto. A discord\u00e2ncia gerou embate entre os deputados.<\/p>\n \u201cEst\u00e1 precisando de menos \u2018bundamolismo\u2019, menos frouxid\u00e3o para avan\u00e7ar em pautas necess\u00e1rias, firmes e fortes em defesa das nossas liberdades\u201d, disse a deputada.<\/p>\n Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o, o capit\u00e3o Alberto Neto rebateu: \u201cS\u00f3 para lembrar a nobre deputada que j\u00e1 troquei tiro com bandido, enfrentei governo, prefeitura, esquerda, centro. Uma coisa que n\u00e3o fui foi bunda mole. Agora, muitas vezes, o projeto que aprovamos aqui n\u00e3o est\u00e1 do jeito que sonhamos e precisamos reduzir os danos\u201d, disse.<\/p>\n Os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Diego Garcia (Republicanos-PR) tiveram o microfone cortado pela presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC) ap\u00f3s discutirem aos gritos na comiss\u00e3o. Garcia foi relator do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e foi chamado de hip\u00f3crita por Pollon, contr\u00e1rio \u00e0 proposta.<\/p>\n Em meio ao racha entre conservadores, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, foi ao plen\u00e1rio da CCJ para defender o projeto. Nikolas afirmou que atuou em articula\u00e7\u00f5es de bastidores.<\/p>\n Ele afirmou que a possibilidade de uso de aparelhos eletr\u00f4nicos para garantia dos direitos fundamentais, inclu\u00edda no texto pelo relator, deixa os alunos protegidos. \u201cSe n\u00e3o fosse esse projeto, seria um do governo federal. E o projeto viria muito pior do que o que est\u00e1 aqui\u201d, argumentou.<\/p>\n O que diz o PL aprovado na C\u00e2mara:<\/strong><\/p>\n \u2013 Uso do celular proibido em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino m\u00e9dio) em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula;<\/p>\n \u2013 Uso permitido para fins pedag\u00f3gicos sob orienta\u00e7\u00e3o de educadores, ou para promover acessibilidade de alunos com defici\u00eancia;<\/p>\n \u2013 Uso permitido em situa\u00e7\u00f5es de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de for\u00e7a maior.<\/p>\n \u2013 Todos os alunos poder\u00e3o portar o celular, mas sem utiliz\u00e1-lo.<\/p>\n