{"id":37410,"date":"2024-12-12T13:55:01","date_gmt":"2024-12-12T16:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37410"},"modified":"2024-12-12T13:55:01","modified_gmt":"2024-12-12T16:55:01","slug":"camara-dos-deputados-aprova-castracao-quimica-para-pedofilos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/camara-dos-deputados-aprova-castracao-quimica-para-pedofilos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para ped\u00f3filos"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que determina a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para pessoas condenadas por pedofilia. O destaque foi aprovado por 267 votos favor\u00e1veis e 85 contr\u00e1rios, al\u00e9m de 14 absten\u00e7\u00f5es, apesar disso, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo, a medida foi inclu\u00edda em outro projeto que determina que quem tiver condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por esse tipo de crime ter\u00e1 seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em cadastro organizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A proposta \u00e9 de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA)<\/p>

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O projeto integra ainda um pacote de pautas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e patrocinado pela bancada da bala na Casa e que ser\u00e1 apreciado nesta semana por determina\u00e7\u00e3o do presidente Arthur Lira (PP-AL). Esse pacote surgiu da demanda dos parlamentares em darem resposta aos \u00edndices de viol\u00eancia no pa\u00eds e atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. Na quarta-feira (11), o plen\u00e1rio aprovou outros projetos desse pacote, entre eles um que altera o Estatuto do Desarmamento e permite a regulariza\u00e7\u00e3o de armas de fogo ilegais.<\/p>\n

Os deputados aprovaram justamente um destaque para incluir emenda de autoria de Ricardo Salles (Novo-SP) com esse procedimento ao projeto. A sess\u00e3o foi marcada por bate-boca entre parlamentares da direita e da esquerda. Os da direita pressionaram os colegas a votar a favor do texto, afirmando que quem fosse contra estaria \u201cprotegendo ped\u00f3filos e estupradores\u201d.<\/p>\n

Sargento Gon\u00e7alves (PL-RN) afirmou que \u201ca esquerda quis taxar a direita como defensores de estupradores\u201d com a discuss\u00e3o do PL Antiaborto por Estupro e que a vota\u00e7\u00e3o nesta quinta daria \u201cnome aos bois para quem, de fato, defende ped\u00f3filo e estuprador\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o ideol\u00f3gica nem de direita, nem de esquerda. Se o cara comete um crime contra uma crian\u00e7a, quem \u00e9 a favor de castrar esse vagabundo, bandido, ou quem n\u00e3o \u00e9. N\u00e3o existe outra pol\u00edtica p\u00fablica para dar jeito em um ser humano capaz de fazer isso. Se tivesse pena de morte aos ped\u00f3filos, eu votaria a favor\u201d, afirmou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ).<\/p>\n

A emenda aprovada determina que a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica ser\u00e1 realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Deputados da esquerda, por sua vez, rebateram esse argumento e defenderam outras pol\u00edticas p\u00fablicas para tratar do tema. \u201cO que estamos vendo aqui \u00e9 uma pr\u00e1tica lament\u00e1vel\u201d, disse L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n

Kiko Celeguim (PT-SP) tamb\u00e9m classificou como lament\u00e1vel o debate sobre castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica neste momento e afirmou que os parlamentares que defendem essa proposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o irrespons\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cO crescimento dos abusos de pedofilia pela internet s\u00e3o gritantes e alarmantes no pa\u00eds. Os mesmos deputados que est\u00e3o fazendo esses discursos para engajar com fal\u00e1cias as pessoas votam contra o controle da internet para poder, inclusive, perseguir os ped\u00f3filos, em nome de uma liberdade que tem como pano de fundo fazer um engajamento irrespons\u00e1vel para dividir a sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n

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Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) afirmou ainda que n\u00e3o caberia incluir esse tema num projeto administrativo. \u201c\u00c9 um tema pol\u00eamico, dif\u00edcil e n\u00e3o tem a ver com uma mat\u00e9ria administrativa. Isso n\u00e3o vai ter efetividade na prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as. A viol\u00eancia sexual no Brasil \u00e9 uma epidemia, um drama\u201d, disse.<\/p>\n

Ao fim da vota\u00e7\u00e3o, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o comemoraram o resultado. Orientaram contra governo, PSB e a federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede. Os dois maiores blocos da Casa (que juntos re\u00fanem 307 deputados) liberaram as suas bancadas, assim como a federa\u00e7\u00e3o PT, PC do B e PV. O presidente da bancada evang\u00e9lica, Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM), orientou o voto favor\u00e1vel.<\/p>\n

Bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n

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