{"id":37435,"date":"2024-12-13T13:08:51","date_gmt":"2024-12-13T16:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37435"},"modified":"2024-12-13T13:08:51","modified_gmt":"2024-12-13T16:08:51","slug":"reforma-tributaria-retorna-a-camara-dos-deputados-apos-alteracao-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/reforma-tributaria-retorna-a-camara-dos-deputados-apos-alteracao-no-senado\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s altera\u00e7\u00e3o no Senado"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou na quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria sobre consumo. Com isso, as modifica\u00e7\u00f5es feitas pelos senadores no o texto devem retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados \u2013 o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, as bebidas a\u00e7ucaradas deixaram a lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo \u2013 o chamado \u201cimposto do pecado\u201d, criado para desestimular o consumo de itens que fa\u00e7am mal \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Tamb\u00e9m foram cortadas as armas e muni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, com as mudan\u00e7as aprovadas pelos senadores, a al\u00edquota-padr\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que ser\u00e1 a base do novo sistema, poder\u00e1 alcan\u00e7ar 28,6%.<\/p>\n

Em seu retorno \u00e0 C\u00e2mara, o projeto pode ser novamente relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que afirma que a vota\u00e7\u00e3o pode acontecer j\u00e1 na ter\u00e7a-feira (17). \u201cN\u00f3s marcamos reuni\u00e3o para domingo com o grupo de trabalho e vamos conversar com o Minist\u00e9rio da Fazenda. Depois, vamos acertar com o presidente (da C\u00e2mara) Arthur Lira\u201d, disse o deputado.<\/p>\n

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Lopes minimizou o efeito que os acr\u00e9scimos podem ter no IVA, j\u00e1 que a C\u00e2mara havia fixado uma trava de 26,5% para o tributo. \u201cEvidente que, o que a gente achar que pode j\u00e1 extrapolar a al\u00edquota de 26,5% e que n\u00e3o for fruto de acordo coletivo, o col\u00e9gio de l\u00edderes decide se fica ou n\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

A C\u00e2mara, nesse caso, deve realizar apenas uma revis\u00e3o das mudan\u00e7as feitas pelo Senado e poder\u00e1 aprov\u00e1-las ou rejeit\u00e1-las. Sem novas adi\u00e7\u00f5es ao texto. \u201cN\u00e3o posso colocar armas, porque a C\u00e2mara \u00e9 a Casa revisora, e n\u00e3o posso mais alterar o m\u00e9rito, s\u00f3 confirmar ou rejeitar. Na C\u00e2mara, tentamos e perdemos, esse assunto n\u00e3o volta mais\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n