{"id":3750,"date":"2018-05-13T17:06:21","date_gmt":"2018-05-13T20:06:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3750"},"modified":"2018-05-13T17:06:21","modified_gmt":"2018-05-13T20:06:21","slug":"uma-novidade-das-eleicoes-comecam-as-vaquinhas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/uma-novidade-das-eleicoes-comecam-as-vaquinhas-online\/","title":{"rendered":"Uma novidade das elei\u00e7\u00f5es: come\u00e7am as vaquinhas online"},"content":{"rendered":"

Depois do prazo final para filia\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-candidatos aos partidos em abril, a campanha eleitoral d\u00e1 mais um passo na semana que se inicia. A partir de 15 de maio, pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, os interessados em disputar uma cadeira de deputado estadual, distrital, federal, senador, governador ou presidente da Rep\u00fablica podem lan\u00e7ar campanhas de financiamento coletivo online, os\u00a0crowdfundings<\/a><\/strong>.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 a primeira vez que ser\u00e1 poss\u00edvel doar aos candidatos em plataformas do tipo, algo que j\u00e1 acontece em grandes elei\u00e7\u00f5es mundo afora, como nos\u00a0Estados Unidos<\/a><\/strong>. Al\u00e9m de facilitar a vida de quem pretende investir em uma candidatura, o novo m\u00e9todo ajuda os pr\u00f3prios candidatos a \u201cpassar o pires\u201d em momento de\u00a0crise.<\/span><\/p>

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Sem as doa\u00e7\u00f5es empresariais, consideradas inconstitucionais pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a><\/strong>\u00a0em 2015, os diret\u00f3rios partid\u00e1rios ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o apenas o fundo eleitoral p\u00fablico aprovado na \u00faltima reforma eleitoral. O montante dividido pelos candidatos passa de cerca de 5 bilh\u00f5es de reais (em valores da \u00e9poca) em 2014 para 1,7 bilh\u00e3o de reais em 2018.<\/span><\/p>\n

Apesar de campanhas mais baratas serem um clamor natural da sociedade, em especial quando os recursos v\u00eam dos cofres p\u00fablicos, a falta de recursos far\u00e1 os partidos darem prioridade \u00e0s candidaturas competitivas. O sistema eleitoral de deputados federais segue sendo proporcional, portanto, investir em puxadores de voto continua sendo bom neg\u00f3cio para ampliar as bancadas na C\u00e2mara dos Deputados. O contexto pode causar uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidaturas por puro arrocho de contas. Em 2014, foram mais de 25.000 candidatos.<\/span><\/p>\n

De qualquer forma, trata-se de um mercado poderoso para as plataformas de financiamento coletivo. O interesse das empresas em ter sua fatia nesse bolo \u00e9 not\u00e1vel. As contas mostram que o mercado \u00e9 \u00f3timo. Cada candidato tem um limite el\u00e1stico de gastos para sua campanha e cada empresa de financiamento recolhe em m\u00e9dia 5% ou 6% do que arrecada para si.<\/span><\/p>\n

Candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica t\u00eam limite de gastos de 70 milh\u00f5es de reais cada; governadores, de 2,8 milh\u00f5es a 21 milh\u00f5es de reais a depender do tamanho do estado; senadores, de 2,5 milh\u00f5es a 5,6 milh\u00f5es de reais; deputados federais, 2,5 milh\u00f5es de reais; os demais, 1 milh\u00e3o de reais.<\/span><\/p>\n

Como o fundo eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para todos, as empresas do setor se animaram. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou 10 empresas interessadas em participar do financiamento de campanhas a operar na elei\u00e7\u00e3o. Outras 29 aguardam avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para operar.<\/span><\/p>\n

Grandes empresas como o Catarse ficaram de fora. Em nota \u00e0 reportagem, a empresa diz que \u201cpor enquanto\u201d n\u00e3o entrar\u00e1 no jogo. \u201cUma vez que o Catarse tem um foco em projetos criativos, mesmo com as novas normas manteremos as atuais diretrizes de cria\u00e7\u00e3o de projetos, que n\u00e3o permitem a capta\u00e7\u00e3o para campanhas eleitorais\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Entre as mais conhecidas plataformas j\u00e1 aprovadas pelo TSE est\u00e1 o site Vakinha.com.br. Os planos s\u00e3o ambiciosos. A empresa espera fechar com 1.500 candidaturas pa\u00eds afora, captando em m\u00e9dia 50.000 reais por parceria \u2013 um total de 75 milh\u00f5es de reais em faturamento nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/span><\/p>\n

As regras b\u00e1sicas do crowdfunding foram estabelecidas na esteira da mesma reforma que estabeleceu o fundo p\u00fablico. Foi aprovado o projeto de lei 8612\/17, que d\u00e1 diretrizes como a necessidade de dar recibo ao doador, identific\u00e1-lo e publicar seus dados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral dentro do prazo. Na outra ponta, ter\u00e1 de deixar claro quem \u00e9 o candidato beneficiado, expor as taxas cobradas e devolver o dinheiro ao doador em caso de desist\u00eancia do pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

A feroz disputa pelos contratos deve ter como norte as candidaturas de grande apelo popular, mas com poucos recursos. As meninas dos olhos, portanto, ser\u00e3o candidaturas como a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).<\/span><\/p>\n

Filiado a um partido nanico, mas poderoso nas redes sociais, o capit\u00e3o do ex\u00e9rcito sinalizou que recusar\u00e1 recursos do fundo p\u00fablico em sua campanha. Seu partido inteiro teria direito a \u201capenas\u201d 9 milh\u00f5es de reais. S\u00f3 em seguidores no Facebook, o deputado tem 5,3 milh\u00f5es. O potencial de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme e daria uma bela fatia \u00e0 empresa que ele escolher para intermediar as doa\u00e7\u00f5es. O mesmo deve acontecer com partidos mais ideol\u00f3gicos ou populistas, com candidatos bons de discurso e fracos de recursos.<\/span><\/p>\n

Campo aberto?\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

O desafio ser\u00e1 mitigar fraudes. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 foram a primeira experi\u00eancia do pa\u00eds sem o financiamento empresarial de campanhas e demonstram problemas. Um balan\u00e7o feito pelo TSE mostra que foram encontrados ind\u00edcios de irregularidade em 259.000 doa\u00e7\u00f5es de campanha, um valor que ultrapassa 1 bilh\u00e3o de reais.<\/span><\/p>\n

Nos casos mais marcantes, doadores cadastrados em programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, constavam na lista de doadores de candidatos a prefeito ou vereador. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 de que se tratavam de laranjas para inje\u00e7\u00e3o de recursos do crime organizado na pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

\u201cO financiamento coletivo n\u00e3o muda o cen\u00e1rio das doa\u00e7\u00f5es individuais. As quest\u00f5es de seguran\u00e7a ainda est\u00e3o muito ligadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o que acontecem durante ou depois da elei\u00e7\u00e3o, com o cruzamento de dados das pessoas com dados de Receita Federal. Hoje temos mecanismos muito melhores\u201d, diz Diogo Rais, advogado e professor de Direito Eleitoral da Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/span><\/p>\n

Neste ano, segundo o TSE, a estrat\u00e9gia para fiscaliza\u00e7\u00e3o do financiamento das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividida em eixos de transpar\u00eancia e interc\u00e2mbio de dados. \u00d3rg\u00e3os como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal trabalharam em parceria com a Justi\u00e7a Eleitoral para identificar problemas.<\/span><\/p>\n

\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia, o TSE vai divulgar todas as doa\u00e7\u00f5es e todos os gastos declarados pelos candidatos\/partidos, a cada 72 horas, em sua p\u00e1gina de internet, por meio de consultas individuais ou do download de toda a base, o que permite o uso de ferramentas de business intelligence por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, imprensa e ONGs de transpar\u00eancia\u201d, diz o tribunal. \u201cPara esta elei\u00e7\u00e3o, o TSE tamb\u00e9m pretende colocar em pr\u00e1tica uma ferramenta que permita comparar os saldos de doa\u00e7\u00f5es e gastos entre candidatos\u201d.<\/span><\/p>\n

Um gargalo sem resolu\u00e7\u00e3o, admitem a EXAME fontes que trabalham com financiamento de campanha, \u00e9 o repasse pulverizado de dinheiro a uma s\u00e9rie de laranjas em situa\u00e7\u00e3o fiscal adequada. H\u00e1 um limite de doa\u00e7\u00e3o de 10% dos ganhos da pessoa f\u00edsica naquele ano. Se um terceiro paga essa fatura sem exceder essa condi\u00e7\u00e3o, a descoberta pelas autoridades se torna mais dif\u00edcil.<\/span><\/p>\n

Dentro das empresas h\u00e1 tamb\u00e9m parceria com sistemas banc\u00e1rios, o que permite uma \u201cchecagem de antecedentes\u201d do doador. Em caso de doa\u00e7\u00e3o suspeita ou cadastramento sequencial de CPFs, o valor nem \u00e9 passado adiante. \u201cTemos at\u00e9 um sistema que identifica se o IP de um mesmo computador tenta cadastrar diferentes doadores e um algoritmo para identificar se os dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o daquela pessoa e \u00e9 um cart\u00e3o de pessoa f\u00edsica\u201d, diz Luciano Antunes, representante da empresa Doa\u00e7\u00e3o Legal, parceira do Vakinha no projeto.<\/span><\/p>\n

Como tudo que envolve elei\u00e7\u00f5es no Brasil, \u00e9 o dia-a-dia que vai mostrar a efetividade das novas ideias. As doa\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o uma boa oportunidade para os eleitores, para os candidatos mais populares e para os donos das empresas de financiamento coletivo \u2014 mas, infelizmente, tamb\u00e9m abrem brechas para uma nova leva de maracutaias. A ver se funciona.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Ig<\/h6>\n