{"id":37510,"date":"2024-12-16T20:01:31","date_gmt":"2024-12-16T23:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37510"},"modified":"2024-12-16T20:01:31","modified_gmt":"2024-12-16T23:01:31","slug":"brasil-tera-maior-aliquota-do-mundo-de-imposto-sobre-valor-agregado-iva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/brasil-tera-maior-aliquota-do-mundo-de-imposto-sobre-valor-agregado-iva\/","title":{"rendered":"Brasil ter\u00e1 maior al\u00edquota do mundo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA)"},"content":{"rendered":"
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As concess\u00f5es de \u00faltima hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria far\u00e3o o Brasil ter a maior al\u00edquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA ser\u00e1 de 28,55%, superando a Hungria, pa\u00eds que atualmente cobra 27% e lidera a cobran\u00e7a desse tipo de tributo.\u00a0Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12)<\/a>, a proposta voltar\u00e1 a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Apenas a inclus\u00e3o do setor de saneamento na al\u00edquota reduzida em 60% elevar\u00e1 a al\u00edquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o c\u00e1lculo de 28,55% \u00e9 preliminar. O n\u00famero poder\u00e1 subir ap\u00f3s o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os c\u00e1lculos definitivos.<\/p>

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\u201cO governo est\u00e1 satisfeito com a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exce\u00e7\u00f5es, mas isso faz parte da constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, afirmou Appy ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados previa al\u00edquota padr\u00e3o de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramita\u00e7\u00e3o no Senado elevou a al\u00edquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos dever\u00e3o pagar al\u00edquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos foram realizados com base na premissa da reforma de n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos servi\u00e7os produzidos), a soma das al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) dever\u00e1 ficar na faixa estipulada pelo estudo.<\/p>\n

Al\u00e9m do setor de \u00e1gua e esgoto, o Senado incluiu servi\u00e7os funer\u00e1rios, medicamentos oncol\u00f3gicos e de doen\u00e7as raras, rem\u00e9dios de manipula\u00e7\u00e3o e fraldas nas al\u00edquotas reduzidas em 60%.<\/p>\n

Outros benef\u00edcios foram a amplia\u00e7\u00e3o do cashback, devolu\u00e7\u00e3o parcial de tributos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, para servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, a amplia\u00e7\u00e3o de descontos para o setor imobili\u00e1rio e a cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de IVA para alugu\u00e9is.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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