Um decreto com uma s\u00e9rie de proibi\u00e7\u00f5es para frequentadores das praias de Itacar\u00e9 j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Entre as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Prefeitura de Itacar\u00e9, destino tur\u00edstico do sul da Bahia, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ru\u00eddos e destinados \u00e0 amplifica\u00e7\u00e3o de som. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil.<\/p>\n
\u201cPara que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conhe\u00e7a o decreto N\u00b0 1.459, que disp\u00f5e sobre regramentos nas praias de Itacar\u00e9. Voc\u00eas, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacar\u00e9 cada vez melhor\u201d, informou a Prefeitura de Itacar\u00e9, nas redes sociais, na segunda-feira (16).<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.<\/p>\n
Confira o que est\u00e1 proibido nas praias de Itacar\u00e9:<\/strong><\/p>\n \u2013 A utiliza\u00e7\u00e3o de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ru\u00eddos e destinados \u00e0 amplifica\u00e7\u00e3o de som;<\/p>\n \u2013 O preparo e a manipula\u00e7\u00e3o de alimentos como piquenique, realiza\u00e7\u00e3o de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combust\u00edveis e deixe res\u00edduos que n\u00e3o possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usu\u00e1rios;<\/p>\n \u2013 A instala\u00e7\u00e3o de acampamentos, tendas e barracas;<\/p>\n \u2013 O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;<\/p>\n \u2013 Tr\u00e2nsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de conten\u00e7\u00e3o (coleira, estrangulador, etc.). Al\u00e9m disso, os respons\u00e1veis pelos animais devem recolher os res\u00edduos org\u00e2nicos da areia.<\/p>\n Os infratores est\u00e3o sujeitos a sofrerem as seguintes san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u2013 Advert\u00eancia ou notifica\u00e7\u00e3o preliminar;<\/p>\n \u2013 Multa de at\u00e9 R$ 20 mil;<\/p>\n \u2013 Apreens\u00e3o do equipamento e\/ou objetos.<\/p>\n Bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n