{"id":37562,"date":"2024-12-18T21:13:28","date_gmt":"2024-12-19T00:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37562"},"modified":"2024-12-18T21:13:28","modified_gmt":"2024-12-19T00:13:28","slug":"reforma-tributaria-veja-como-ficam-impostos-sobre-a-carne-bebidas-e-cigarros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/reforma-tributaria-veja-como-ficam-impostos-sobre-a-carne-bebidas-e-cigarros\/","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: veja como ficam impostos sobre a carne, bebidas e cigarros"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou<\/a>\u00a0nesta ter\u00e7a-feira, 17, o primeiro dos projetos que regulamentam a Reforma Tribut\u00e1ria por 324 votos a favor e 123 contra. Com a retirada de parte das modifica\u00e7\u00f5es do Senado, a C\u00e2mara calcula que a al\u00edquota dos futuros impostos unificados sobre o consumo ficar\u00e1 em torno de 27% \u2014 perto do que o governo projeta.<\/p>\n

Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que ainda pode vetar trechos da proposta. Caso isso ocorra, deputados e senadores poder\u00e3o derrubar os vetos se discordarem do presidente.<\/p>\n

Prote\u00ednas isentas<\/p>\n

O projeto define que carnes, frangos e peixes ter\u00e3o al\u00edquota zero, dentro da cesta b\u00e1sica nacional. Os itens haviam sido inclu\u00eddos pela C\u00e2mara em julho, em oposi\u00e7\u00e3o a Lira e ao Planalto. O Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que a isen\u00e7\u00e3o das prote\u00ednas foi respons\u00e1vel por elevar em 0,56% a estimativa da al\u00edquota-padr\u00e3o.<\/p>\n

A proposta define uma lista de produtos e servi\u00e7os que ser\u00e3o sobretaxados pelo Imposto Seletivo (IS). Apelidado de “imposto do pecado”, o IS ser\u00e1 uma sobretaxa sobre bens e servi\u00e7os considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os itens desta categoria ter\u00e3o uma tributa\u00e7\u00e3o maior do que 27,97%, a al\u00edquota-comum \u2014 estimada pela Fazenda em 27,97%.<\/p>\n

Pela proposta, ser\u00e3o sobretaxados:<\/p>\n

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cigarros;<\/p>\n

– bebidas a\u00e7ucaradas;<\/p>\n

– bebidas alco\u00f3licas;<\/p>\n

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– embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves;<\/p>\n

– carros, incluindo os el\u00e9tricos;<\/p>\n

– apostas nas modalidades f\u00edsicas e online, como “bets” e “fantasy games”; e<\/p>\n

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– extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural.<\/p>\n

O Senado aprovou e a C\u00e2mara manteve um trecho que impede a cobran\u00e7a do Imposto Seletivo sobre exporta\u00e7\u00f5es de min\u00e9rios. Na pr\u00e1tica, somente a extra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es no mercado nacional estar\u00e3o sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. A medida era pleiteada por mineradoras.<\/p>\n

O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece, por\u00e9m, exce\u00e7\u00f5es \u00e0 cobran\u00e7a do IS. Est\u00e3o nesta lista: caminh\u00f5es; e ve\u00edculos de uso operacional das For\u00e7as Armadas ou dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Im\u00f3veis<\/p>\n

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Opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas ser\u00e3o tributadas com a CBS e o IBS. Pessoas f\u00edsicas que, por ano, arrecadarem abaixo de R$ 240 mil com o aluguel de im\u00f3veis n\u00e3o ser\u00e3o tributadas.<\/div>\n<\/div>\n

O projeto cria dois redutores \u2014 social e da al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o \u2014 para ajustar e diminuir a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Redutor social: ser\u00e1 aplicado nas opera\u00e7\u00f5es de compras de im\u00f3veis e lotes residenciais; e no aluguel residencial. O mecanismo reduz a base de c\u00e1lculo da tributa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 beneficiar fam\u00edlias com renda mais baixa e im\u00f3veis populares.<\/p>\n

A Tarde<\/p>\n<\/div>\n