{"id":37618,"date":"2024-12-20T18:47:43","date_gmt":"2024-12-20T21:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37618"},"modified":"2024-12-20T18:47:43","modified_gmt":"2024-12-20T21:47:43","slug":"justica-suspende-demarcacao-de-territorio-quilombola-no-litoral-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/justica-suspende-demarcacao-de-territorio-quilombola-no-litoral-norte\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio quilombola no Litoral Norte"},"content":{"rendered":"

Uma recente decis\u00e3o da Justi\u00e7a trouxe novos desdobramentos na disputa territorial na\u00a0Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o<\/a>, na Linha Verde, litoral norte da Bahia. A decis\u00e3o determina a suspens\u00e3o do processo administrativo conduzido pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o dos Remanescentes do Quilombo Riacho Santo Ant\u00f4nio \u2014 Jita\u00ed.<\/p>\n

Questionado pelo Bahia Not\u00edcias, o Incra confirmou que, devido \u00e0 decis\u00e3o judicial, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria segue suspenso parcialmente at\u00e9 que tenha novas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>

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\u201cA comunidade quilombola Santo Ant\u00f4nio de Jita\u00ed, em Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, possui processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria aberto junto ao Incra. No entanto, os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foram suspensos devido \u00e0 decis\u00e3o judicial de 10 de outubro de 2024, sob pena de multa di\u00e1ria a ser aplicada a esta institui\u00e7\u00e3o\u201d, confirma o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A regi\u00e3o vive um cen\u00e1rio complexo de disputa territorial, com uma forte depend\u00eancia tur\u00edstica como motor econ\u00f4mico para muitos moradores. Pr\u00f3xima \u00e0 comunidade que busca o t\u00edtulo garantido de propriedade quilombola, h\u00e1 uma extensa fazenda que cerca a regi\u00e3o, em confronto direto com uma \u00e1rea privada.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, embora a FCP tenha emitido uma certid\u00e3o de autodefini\u00e7\u00e3o como remanescente de quilombo em favor da Comunidade Riacho Santo Ant\u00f4nio \u2013 Jita\u00ed, este ato administrativo pode ser invalidado, desde que os demandantes comprovem os atos constitutivos do seu direito\u201d, revela a decis\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, longe do conflito direto entre os moradores autodeclarados quilombolas e o senhor Paulo Roberto, propriet\u00e1rio de terras na regi\u00e3o, fica uma vila pr\u00f3xima \u00e0 costa chamada de Vila do Santo Ant\u00f4nio, que alega que os grupo da Associa\u00e7\u00e3o Jita\u00ed\u00a0n\u00e3o tem validade.<\/p>\n

ENTENDA O CASO<\/p>\n

Os moradores das terras chamadas de Riacho do Santo Antonio vivem como uma comunidade simples com algumas fam\u00edlias, os l\u00edderes desse grupo se autodeclararam um quilombo,\u00a0sendo reconhecido pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares (FCP)<\/a>\u00a0ainda em 2022. Esse grupo de moradores vivem representados pela Associa\u00e7\u00e3o Jita\u00ed.<\/p>\n

Desde 2009, a regi\u00e3o e as terras que rodeiam a comunidade s\u00e3o palco de conflitos diretos com o fazendeiro Paulo Roberto Souza. Ao Bahia Not\u00edcias, o grupo autodeclarado quilombola alega que esse fazendeiro deseja\u00a0a expuls\u00e3o e alegam receber ame\u00e7as\u00a0<\/a>e retalia\u00e7\u00f5es do fazendeiro.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e1rea \u00e9 heran\u00e7a de minha av\u00f3. Somos quilombolas. N\u00f3s estamos aqui h\u00e1 muitos anos, mais de 100 anos, trabalhando, cuidando dos coqueiros. N\u00f3s temos provas disso. E agora eles querem tomar nossas terras da gente\u201d, afirmou o morador Valmir de Oliveira na ocasi\u00e3o da disputa.<\/p>\n

Ainda em 2009 a disputa foi levada aos tribunais com uma intensa troca de acusa\u00e7\u00f5es. O fazendeiro alega que membros do grupo desmataram uma \u00e1rea pr\u00f3xima, e as lideran\u00e7as e moradores do quilombo afirmam receber amea\u00e7as inclusive de agentes do estado como a pol\u00edcia, como revelou o\u00a0portal The Intercept.<\/a><\/p>\n

Bahia Not\u00edcias<\/p>\n