{"id":37630,"date":"2024-12-21T13:16:14","date_gmt":"2024-12-21T16:16:14","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37630"},"modified":"2024-12-21T13:16:14","modified_gmt":"2024-12-21T16:16:14","slug":"governo-lula-libera-r-828-bi-em-emendas-em-20-dias-como-moeda-de-troca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-lula-libera-r-828-bi-em-emendas-em-20-dias-como-moeda-de-troca\/","title":{"rendered":"Governo Lula libera R$ 8,28 bi em emendas em 20 dias como moeda de troca"},"content":{"rendered":"
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O governo Lula (PT) acelerou a distribui\u00e7\u00e3o de emendas e j\u00e1 atingiu a cifra de R$ 8,28 bilh\u00f5es pagos em dezembro. O m\u00eas se tornou o terceiro com mais indica\u00e7\u00f5es parlamentares desembolsadas neste ano.
\nO Executivo ainda empenhou R$ 3,28 bilh\u00f5es em emendas no m\u00eas -o empenho \u00e9 a primeira etapa da execu\u00e7\u00e3o e reserva o dinheiro para determinada a\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o da verba foi retomada no fim do ano ap\u00f3s meses de discuss\u00f5es e crise entre os Poderes sobre os crit\u00e9rios e a transpar\u00eancia dos repasses.
\nO governo tamb\u00e9m se comprometeu a quitar as emendas autorizadas no Or\u00e7amento para destravar as vota\u00e7\u00f5es de interesse do Executivo, como o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos discutido nesta semana no Congresso Nacional.
\nDesde janeiro, o governo quitou R$ 39 bilh\u00f5es em emendas. Cerca de R$ 8 bilh\u00f5es s\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es feitas nos anos anteriores e que estavam inscritas nos chamados restos a pagar, incluindo R$ 9 milh\u00f5es pendentes desde 2014.
\nNo \u00faltimo dia 13, o governo pagou R$ 5,8 bilh\u00f5es em emendas, maior valor liberado em um \u00fanico dia neste ano.
\nJ\u00e1 as maiores cifras no m\u00eas foram pagas em maio (R$ 9,44 bilh\u00f5es) e julho (R$ 9 bilh\u00f5es), antes das elei\u00e7\u00f5es municipais. O ritmo de desembolsos caiu nos meses seguintes, quando as regras eleitorais restringem a libera\u00e7\u00e3o das emendas.
\nAinda houve crises entre os Poderes sobre estas verbas no segundo semestre. O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), chegou a suspender a execu\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es parlamentares por processos que questionavam a falta de transpar\u00eancia da distribui\u00e7\u00e3o das emendas. No \u00faltimo dia 10, o governo editou uma portaria com adequa\u00e7\u00f5es nas regras de execu\u00e7\u00e3o desta verba para destravar os empenhos e pagamentos.
\nEm dezembro, foram pagos cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es das chamadas emendas “Pix”, modalidade em que o parlamentar direciona o recurso diretamente ao cofre do estado ou munic\u00edpio.
\nAs emendas s\u00e3o uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital pol\u00edtico. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e n\u00e3o as localidades de maior demanda no pa\u00eds. As indica\u00e7\u00f5es parlamentares ainda est\u00e3o no centro de suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.
\nDos R$ 49,16 bilh\u00f5es em emendas or\u00e7ament\u00e1rias indicadas em 2024, cerca de R$ 40,65 bilh\u00f5es foram empenhados at\u00e9 a quinta-feira (19). Ainda h\u00e1 R$ 8,5 bilh\u00f5es para encaminhar, mas R$ 1,3 bilh\u00e3o est\u00e1 bloqueado \u2014o que ainda pode ser revertido at\u00e9 o fim do ano.
\n\u00c9 comum que parte dos empenhos de emendas fique concentrada nos \u00faltimos dias do ano. Em geral, os valores distribu\u00eddos nos primeiros meses s\u00e3o de transfer\u00eancias de verba para os cofres de estados e munic\u00edpios, principalmente na sa\u00fade, enquanto o dinheiro para contrata\u00e7\u00f5es de obras e maquin\u00e1rios \u00e9 encaminhado mais tarde.
\nO Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, uma das pastas que distribuem asfalto e trator com emendas, ainda tem cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o a empenhar -sem descontar os R$ 418 milh\u00f5es bloqueados no \u00f3rg\u00e3o. A cifra representa praticamente metade das indica\u00e7\u00f5es parlamentares dispon\u00edveis no minist\u00e9rio, que tamb\u00e9m abriga a Codevasf e o Dnocs.
\nJ\u00e1 a Sa\u00fade, que concentra o maior volume de emendas (R$ 25,1 bilh\u00f5es), tem cerca de 6,5% das indica\u00e7\u00f5es ainda livres, percentual que fica ainda menor se forem mantidos os bloqueios.
\nO Congresso, aliado ao governo, ainda tem burlado exig\u00eancias de dar transpar\u00eancia aos autores das emendas, exig\u00eancia do STF. Na ter\u00e7a-feira (17), a Casa Civil do governo Lula deu aval para uma manobra promovida por l\u00edderes de 17 partidos da C\u00e2mara, e revelado pela revista Piau\u00ed, que se qualificaram como os solicitantes de um amplo rol de emendas das comiss\u00f5es da Casa.
\nO valor empenhado at\u00e9 quinta-feira (19) \u00e9 praticamente o mesmo encaminhado em julho. O m\u00eas com mais recursos empenhados foi junho, com R$ 13,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n