{"id":37683,"date":"2024-12-23T17:45:23","date_gmt":"2024-12-23T20:45:23","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37683"},"modified":"2024-12-23T17:45:23","modified_gmt":"2024-12-23T20:45:23","slug":"dino-manda-suspender-pagamento-de-emendas-e-pede-abertura-de-investigacao-da-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/dino-manda-suspender-pagamento-de-emendas-e-pede-abertura-de-investigacao-da-pf\/","title":{"rendered":"Dino manda suspender pagamento de emendas e pede abertura de investiga\u00e7\u00e3o da PF"},"content":{"rendered":"

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspens\u00e3o do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares e determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) abra um inqu\u00e9rito para apurar a libera\u00e7\u00e3o deste valor. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da TV Globo.<\/p>\n

As emendas parlamentares s\u00e3o uma reserva dentro do Or\u00e7amento usadas conforme indica\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. \u00c9 esse o dinheiro enviado pelos parlamentares \u00e0s suas bases eleitorais. A execu\u00e7\u00e3o do dinheiro \u00e9 de compet\u00eancia do governo federal.<\/p>

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Segundo a Globo, a decis\u00e3o de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destina\u00e7\u00e3o de R$ 4,2 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

Esse tipo de emenda, que n\u00e3o tem pagamento obrigat\u00f3rio, \u00e9 indicada por colegiados tem\u00e1ticos no Congresso, tanto da C\u00e2mara, quanto do Senado. Essa modalidade foi turbinada ap\u00f3s o STF derrubar as emendas de relator.<\/p>\n

O PSOL questionou no STF o of\u00edcio que autorizou o repasse dos recursos das emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

O documento que pediu a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro foi enviado no dia 12 de dezembro ao Pal\u00e1cio do Planalto pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e assinado por 17 l\u00edderes de partidos na Casa.<\/p>\n

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No mesmo dia, Lira cancelou todas as sess\u00f5es de comiss\u00f5es que estavam marcadas at\u00e9 20 de dezembro, \u00faltimo dia de trabalho na C\u00e2mara em 2025. A decis\u00e3o do parlamentar citou \u201ca necessidade de o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados discutir e votar proposi\u00e7\u00f5es de relevante interesse nacional\u201d.<\/p>\n

Bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n