{"id":37708,"date":"2024-12-26T15:33:01","date_gmt":"2024-12-26T18:33:01","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37708"},"modified":"2024-12-26T15:33:01","modified_gmt":"2024-12-26T18:33:01","slug":"alegando-imunidade-parlamentar-stf-arquiva-queixa-de-michelle-bolsonaro-por-injuria-contra-deputada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/alegando-imunidade-parlamentar-stf-arquiva-queixa-de-michelle-bolsonaro-por-injuria-contra-deputada\/","title":{"rendered":"Alegando imunidade parlamentar, STF arquiva queixa de Michelle Bolsonaro por inj\u00faria contra deputada"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) rejeitar a queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que acusava a ativista de inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma publica\u00e7\u00e3o em redes sociais. A 1\u00aa Turma do STF arquivou o caso, j\u00e1 transitado em julgado, encerrando as possibilidades de recurso.<\/p>\n

Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, o processo foi motivado por um coment\u00e1rio da deputada, feito em mar\u00e7o, contra a entrega do t\u00edtulo de cidad\u00e3 paulistana a Michelle Bolsonaro. Na ocasi\u00e3o, Hilton escreveu: \u201cN\u00e3o d\u00e1 nem para homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra fam\u00edlia porque literalmente at\u00e9 isso ela j\u00e1 fez\u201d.<\/p>

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A declara\u00e7\u00e3o referencia um epis\u00f3dio ocorrido em 2020, quando a fam\u00edlia Bolsonaro adotou um cachorro encontrado no Pal\u00e1cio da Alvorada. Posteriormente, o animal foi identificado como pertencente a outra fam\u00edlia e devolvido ao dono.<\/p>\n

Em agosto, Michelle entrou com uma queixa contra a deputada e pediu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil, alegando que Hilton teria insinuado m\u00e1-f\u00e9 por parte da ex-primeira dama. Dois meses depois, o ministro do STF, Luis Fux, rejeitou, em decis\u00e3o monocr\u00e1tica proferida em outubro, a queixa-crime com base na imunidade parlamentar.<\/p>\n

Para Fux, a imunidade \u00e9 \u201cinequ\u00edvoca\u201d no caso, protegendo deputados e senadores por opini\u00f5es durante o exerc\u00edcio do mandato. Ap\u00f3s a negativa de Fux, a defesa de Michelle buscou reconsidera\u00e7\u00e3o, mas o recurso foi negado pela 1\u00aa Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.ba<\/div>\n