{"id":37715,"date":"2024-12-26T15:50:57","date_gmt":"2024-12-26T18:50:57","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37715"},"modified":"2024-12-26T15:50:57","modified_gmt":"2024-12-26T18:50:57","slug":"regulamentacao-do-trabalho-em-feriados-pode-causar-entraves-burocraticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/regulamentacao-do-trabalho-em-feriados-pode-causar-entraves-burocraticos\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em feriados pode causar entraves burocr\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1\u00ba de julho de 2025 a entrada em vigor da portaria que regulamenta o trabalho em feriados no com\u00e9rcio. Originalmente publicada em novembro de 2023, a portaria restabelece a legalidade de que a permiss\u00e3o para o trabalho em feriados seja negociada entre trabalhadores e empregadores por meio de conven\u00e7\u00e3o coletiva. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma mat\u00e9ria do Metr\u00f3poles.<\/p>\n

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O objetivo da portaria \u00e9 melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao garantir per\u00edodos adequados de repouso, por\u00e9m, \u00e9 importante entender que dependendo da negocia\u00e7\u00e3o feita pelo sindicado, as modifica\u00e7\u00f5es podem afetar a renda daqueles que dependem do trabalho em feriados e domingos para suplementar seu ganho mensal.<\/p>

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O Metr\u00f3poles aponta que com o requisito da conven\u00e7\u00e3o coletiva, os empres\u00e1rios precisar\u00e3o estabelecer negocia\u00e7\u00f5es sindicais com maior frequ\u00eancia, o que segundo os empregadores aumentar\u00e1 os custos operacionais e administrativos. A portaria \u00e9 uma tentativa do governo de corrigir os efeitos de outra medida, de 2021, que permitia o trabalho aos feriados sem aprova\u00e7\u00e3o dos sindicatos. Essa \u00e9 a quarta vez que a data de in\u00edcio da medida \u00e9 adiada. Em julho, o governo tinha estendido o prazo para 1\u00ba de janeiro de 2025. Antes, a entrada em vigor tinha sido marcada para 1\u00ba de janeiro e, depois, 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n