{"id":37770,"date":"2024-12-28T13:41:48","date_gmt":"2024-12-28T16:41:48","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37770"},"modified":"2024-12-28T13:41:48","modified_gmt":"2024-12-28T16:41:48","slug":"lula-sanciona-bpc-com-dois-vetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/lula-sanciona-bpc-com-dois-vetos\/","title":{"rendered":"Lula sanciona BPC com dois vetos"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei do pacote fiscal que altera regras e revisa a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) foi sancionado, com dois vetos, pelo presidente Lula na noite desta sexta-feira (27). O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

Em um dos vetos, Lula exigia a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de defici\u00eancia de grau moderado ou grave para garantir a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Essa retirada j\u00e1 era esperada, pois senadores solicitaram o veto e o l\u00edder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), havia garantido o comprometimento do Executivo.<\/p>

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O presidente alegou que \u201ca proposi\u00e7\u00e3o legislativa contraria o interesse p\u00fablico, uma vez que poderia trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n

No segundo veto Lula, reverteu a revoga\u00e7\u00e3o contida no projeto original de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Fam\u00edlia que prev\u00ea a possibilidade de reingresso de benefici\u00e1rios. \u201cA proposi\u00e7\u00e3o legislativa contraria o interesse p\u00fablico, uma vez que poderia suscitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Fam\u00edlia\u201d, determinou o presidente no despacho.<\/p>\n

Bahia.ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n