{"id":37787,"date":"2024-12-28T17:32:09","date_gmt":"2024-12-28T20:32:09","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=37787"},"modified":"2024-12-28T17:32:09","modified_gmt":"2024-12-28T20:32:09","slug":"sob-governo-lula-deficit-nas-estatais-bate-recorde-de-15-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/sob-governo-lula-deficit-nas-estatais-bate-recorde-de-15-anos\/","title":{"rendered":"Sob governo Lula, d\u00e9ficit nas estatais bate recorde de 15 anos"},"content":{"rendered":"
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As estatais federais sofreram um processo de deteriora\u00e7\u00e3o durante o terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), segundo especialistas. O resultado prim\u00e1rio das companhias levantado pelo Banco Central corrobora essa vis\u00e3o.
\nSegundo dados atualizados do BC, de 2023 at\u00e9 outubro deste ano, o rombo nas empresas p\u00fablicas federais somou R$ 5,1 bilh\u00f5es. Apenas neste ano at\u00e9 outubro, o d\u00e9ficit foi de R$ 4,45 bilh\u00f5es, o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica para o per\u00edodo, descontada a infla\u00e7\u00e3o. Por enquanto, tamb\u00e9m \u00e9 o maior de todos os anos fechados.
\nA base de compara\u00e7\u00e3o s\u00e3o os anos desde 2009, quando o BC deixou de colocar na conta a Petrobras e a Eletrobras que, por serem empresas muito grandes, acabam distorcendo os n\u00fameros. Os bancos p\u00fablicos tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o contabilizados j\u00e1 que, pela natureza do neg\u00f3cio, n\u00e3o s\u00e3o equipar\u00e1veis a companhias n\u00e3o financeiras.
\nPara efeito de compara\u00e7\u00e3o, durante os dois \u00faltimos anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando as contas p\u00fablicas e das estatais entraram em um processo bastante cr\u00edtico, o d\u00e9ficit dessas companhias foi menor do que o valor atual. De 2013 at\u00e9 outubro de 2014, o rombo nas empresas p\u00fablicas federais foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, ficou em R$ 3,1 bilh\u00f5es.
\nSe a Petrobras for levada em conta, a situa\u00e7\u00e3o foi mais prec\u00e1ria sob Dilma. Al\u00e9m das in\u00fameras interven\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os praticados pela petroleira e de investimentos inchados, a estatal esteve no centro das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que revelou um rombo bilion\u00e1rio relacionado a corrup\u00e7\u00e3o na empresa.
\nConsultado, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos disse que apenas o resultado prim\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 capaz de avaliar a sa\u00fade financeira nem o desempenho das empresas. Segundo a pasta, esses fatores s\u00f3 podem ser avaliados nas demonstra\u00e7\u00f5es de resultados de cada companhia.
\n“Em 2023, as 44 estatais federais e suas subsidi\u00e1rias geraram lucro l\u00edquido de R$ 197,9 bilh\u00f5es e recolheram R$ 49,4 bilh\u00f5es em dividendos e Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio para o Tesouro Nacional, al\u00e9m de outros R$ 78,7 bilh\u00f5es para acionistas privados”, disse a pasta em nota enviada \u00e0 reportagem.
\nAinda segundo o minist\u00e9rio, parte expressiva desse d\u00e9ficit exposto nas estat\u00edsticas do BC corresponde a investimentos feitos pelas companhias.
\nAinda assim, para a economista Elena Landau, respons\u00e1vel pelo programa de desestatiza\u00e7\u00e3o durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. Segundo ela, os dados das estatais federais s\u00f3 tendem a piorar nos pr\u00f3ximos anos.
\nLandau critica a liminar do ent\u00e3o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que afrouxou a Lei das Estatais em mar\u00e7o do ano passado para permitir indica\u00e7\u00f5es do presidente Lula nas companhias p\u00fablicas.
\nA decis\u00e3o derrubou, por exemplo, a quarentena de 36 meses imposta a dirigentes de partidos pol\u00edticos ou de pessoas que tenham atuado em campanhas eleitorais, permitindo que elas ocupassem cargos de dire\u00e7\u00e3o em empresa p\u00fablica e sociedade de economia mista.
\nA nomea\u00e7\u00e3o de Aloizio Mercadante (PT) para a presid\u00eancia do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) foi uma das indica\u00e7\u00f5es que foram concretizadas ap\u00f3s as mudan\u00e7as na lei tanto pelo Supremo como pelo Congresso no in\u00edcio do governo de Lula.
\nSegundo Landau, mesmo que o tribunal depois tenha derrubado a liminar em plen\u00e1rio, os nomes indicados continuam nos conselhos de administra\u00e7\u00e3o e na dire\u00e7\u00e3o das estatais. Para a economista, muitas dessas indica\u00e7\u00f5es n\u00e3o seguem os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos pela Lei das Estatais e foram usadas como moeda de troca pol\u00edtica.
\nO resultado disso, afirma, \u00e9 uma piora da alavancagem (endividamento para realizar investimentos) das empresas p\u00fablicas.
\n“Na \u00e9poca do governo da Dilma, todas as estatais estavam em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade. Se n\u00e3o fosse a depend\u00eancia delas do Tesouro, muitas teriam entrado em recupera\u00e7\u00e3o judicial e ido a bancarrota. Quando [o ex-presidente Michel] Temer entrou, houve um choque de governan\u00e7a nas empresas p\u00fablicas. Agora, Lula est\u00e1 repetindo os mesmos erros do passado”, diz Landau.
\n“Ele voltou a usar as estatais para pol\u00edticas p\u00fablicas, s\u00f3 pensa em gastar, est\u00e1 tentando intervir nas estatais e at\u00e9 em empresas que foram privatizadas, como Vale e Eletrobras, e voltou a investir em refinarias na Petrobras, o que foi um desastre no passado”, afirma.
\nAl\u00e9m de preservar a sa\u00fade financeira das empresas, Landau diz que a Lei das Estatais \u00e9 um importante instrumento de prote\u00e7\u00e3o do governo contra as press\u00f5es pol\u00edticas do Congresso. Muitos parlamentares usam indica\u00e7\u00f5es de nomes apenas para influ\u00eancia pol\u00edtica e complemento de sal\u00e1rios para seus indicados. Com a lei, o governo pode rejeitar indica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam t\u00e9cnicas sem \u00f4nus pol\u00edtico.
\nO economista Fernando Ant\u00f4nio Ribeiro Soares, que foi diretor de coordena\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a das empresas estatais durante o governo Temer, considera que as empresas p\u00fablicas est\u00e3o passando por um importante processo de deteriora\u00e7\u00e3o de resultados e governan\u00e7a. Mas ele acredita que o pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 crucial para um ponto de virada nesse sentido.
\nO mandato de conselheiros e diretores de estatais \u00e9 de apenas dois anos. Com isso, entre mar\u00e7o e abril de 2025, as empresas precisar\u00e3o escrutinar esses nomes antes de uma renova\u00e7\u00e3o de mandato. Ele acredita que, com a derrubada da liminar de Lewandowski, se as pessoas que ocupam esses cargos estiverem desrespeitando a Lei das Estatais, ter\u00e3o que ser trocadas.
\n“A decis\u00e3o do STF foi muito importante para validar a Lei das Estatais e, no processo de renova\u00e7\u00e3o de mandatos, as empresas ter\u00e3o que olhar as veda\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es. Se alguma estiver fora da lei, ter\u00e1 que ser revista”, afirma.
\nMesmo que isso ocorra, Landau diz que o governo encerrou o ano com uma “cereja no bolo”. Assim ela classificou os \u00faltimos decretos da ministra Ester Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos), um deles que reduz a depend\u00eancia das estatais do or\u00e7amento do Tesouro.
\nUm dos principais alvos da medida \u00e9 a Telebras, companhia p\u00fablica do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es. A estatal, que passou a depender de recursos da Uni\u00e3o em 2020, conseguiu melhorar seu caixa, mas tem esbarrado em limites or\u00e7ament\u00e1rios para honrar suas despesas e enfrenta dificuldades para pagar fornecedores em dia.
\n“A realidade \u00e9 que a Telebras n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esses decretos da ministra Dewck foram um retrocesso enorme, porque essas estatais que eles miram nunca deram lucro e acabam servindo para receber indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas”, diz Landau.
\nOs economistas concordam que as estatais precisam cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. Soares diz que elas t\u00eam que existir para contribuir com a seguran\u00e7a nacional e servir para o interesse coletivo. Justamente por isso, quando elas n\u00e3o exercem esse papel, ele defende que precisam ser privatizadas.
\nO professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) Nelson Marconi, coordenador do CND (Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo), diz que \u00e9 preciso um olhar mais aprofundado para cada estatal e afastar o vi\u00e9s ideol\u00f3gico dessa an\u00e1lise.
\nEle enxerga aspectos positivos e negativos na gest\u00e3o das empresas p\u00fablicas pelo governo Lula. No caso da Petrobras, especificamente, ele diz que a companhia tem retomado seu papel com os investimentos feitos em refinarias, por exemplo.
\nMarconi afirma que esse tipo de investimento em estatais traz retornos econ\u00f4micos e em termos de infraestrutura interessantes para o pa\u00eds, que reverter\u00e3o no futuro os resultados da companhia.
\nO professor afirma, por\u00e9m, que ainda h\u00e1 muitas estatais sendo utilizadas para distribui\u00e7\u00e3o de cargos e de verbas a pol\u00edticos e que n\u00e3o trazem um retorno \u00e0 sociedade.
\nEle citou como exemplo o caso da Codevasf. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) revelou que mais de R$ 3,5 bilh\u00f5es em emendas parlamentares foram investidos em obras de pavimenta\u00e7\u00e3o feitas sem crit\u00e9rio t\u00e9cnico ou de necessidade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e no primeiro ano da gest\u00e3o Lula por meio da estatal.
\nNesses casos, Marconi defende que a empresa p\u00fablica seja extinta ou privatizada.
\n“A empresa at\u00e9 pode gerar seu d\u00e9ficit para fazer investimentos necess\u00e1rios, mas o gasto corrente tem que ser equilibrado e a companhia precisa trazer um retorno \u00e0 sociedade. Infelizmente, o governo n\u00e3o tem o costume de fazer essa conta”, diz.
\nNo caso de empresas que tenham uma import\u00e2ncia social clara, mas que estejam sendo m\u00e1 geridas, ele defende uma revis\u00e3o de sua estrutura para aumentar a efici\u00eancia.
\nEle cita como exemplos o caso da pr\u00f3pria Telebras e dos Correios. “A Telebras era importante no passado. Hoje ela pode ser muito menor que antes e servir apenas para garantir que os servi\u00e7os de telefonia cheguem a \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o rent\u00e1veis para empresas privadas. O mesmo serve para os Correios”, diz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n