O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fl\u00e1vio Dino, liberou a execu\u00e7\u00e3o de parte dos R$ 4,2 bilh\u00f5es em emendas bloqueadas em decis\u00e3o tomada neste domingo (29), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Poder\u00e3o ser executadas as emendas de comiss\u00e3o empenhadas at\u00e9 23 de dezembro deste ano, quando o ministro tomou a decis\u00e3o de bloquear as emendas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro tamb\u00e9m permitiu a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos de emendas parlamentares j\u00e1 depositados nos fundos de sa\u00fade municipais at\u00e9 10 de janeiro de 2025. Depois desse prazo, os recursos s\u00f3 poder\u00e3o ser movimentados se estiverem em contas espec\u00edficas para cada emenda.<\/p>\n
Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser empenhadas as emendas impositivas para a sa\u00fade at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es permitidas pelo ministro aconteceram ap\u00f3s peti\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados respondendo aos questionamentos do STF sobre as emendas.<\/p>\n
Apesar da libera\u00e7\u00e3o parcial, as respostas da C\u00e2mara n\u00e3o satisfizeram o ministro. \u201cAo examinar as peti\u00e7\u00f5es apresentadas pela C\u00e2mara dos Deputados no dia 27 de dezembro, \u00e0s 19h50, verifico o \u00e1pice de uma balb\u00fardia quanto ao processo or\u00e7ament\u00e1rio \u2013 certamente in\u00e9dita\u201d, escreveu.<\/p>\n<\/div>\n