{"id":3787,"date":"2018-05-14T12:12:20","date_gmt":"2018-05-14T15:12:20","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3787"},"modified":"2018-05-14T12:12:20","modified_gmt":"2018-05-14T15:12:20","slug":"mp-promove-seminario-para-discutir-atuacao-dos-promotores-de-justica-no-periodo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/mp-promove-seminario-para-discutir-atuacao-dos-promotores-de-justica-no-periodo-eleitoral\/","title":{"rendered":"MP promove semin\u00e1rio para discutir atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a no per\u00edodo eleitoral"},"content":{"rendered":"

\u2018Aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos da propaganda eleitoral\u2019 foi o tema da palestra de abertura do semin\u00e1rio sobre direito eleitoral, que aconteceu dia 11, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, no CAB. O tema foi apresentado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros.\u00a0\u201cA atua\u00e7\u00e3o nas Promotorias eleitorais \u00e9 uma das mais dif\u00edceis, pois precisamos ficar atentos durante todo o pleito para que o eleitorado seja respeitado e, assim, fortalecermos a democracia\u201d, destacou a procuradora-geral de Justi\u00e7a Ediene Lousado. Ela dividiu a mesa de abertura do evento com o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Renato Oliva, coordenador do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Ceaf); com o PGJ do MPPE, Francisco Dirceu Barros; o desembargador Jatahy Fonseca J\u00fanior, corregedor Regional Eleitoral; o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cl\u00e1udio Gusm\u00e3o; e os promotores de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Leal, corregedor do MP, e Millen Castro, presidente em exerc\u00edcio da Ampeb.<\/span><\/p>\n

O chefe do MPPE explicou que a propaganda pol\u00edtica \u00e9 o g\u00eanero, do qual s\u00e3o esp\u00e9cies a propaganda partid\u00e1ria, intrapartid\u00e1ria, propaganda eleitoral e institucional. \u201cA partid\u00e1ria pretende angariar membros para o partido; a intrapartid\u00e1ria \u00e9 realizada nos 15 dias que antecedem a conven\u00e7\u00e3o para resolver demandas internas dos partidos; a eleitoral visa angariar votos para os candidatos e a institucional \u00e9 aquela que divulga metas da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Entre as fun\u00e7\u00f5es do promotor eleitoral, o PGJ do MPPE Francisco Barros citou assegurar a igualdade de chances para todos os cidad\u00e3os e assegurar a lisura do pleito eleitoral. \u201cA fun\u00e7\u00e3o do MPE \u00e9 desenvolvida na circunscri\u00e7\u00e3o municipal, estadual e federal\u201d, complementou. Ele explicou ainda que incumbe aos promotores de Justi\u00e7a fiscalizar a campanha dos candidatos e as elei\u00e7\u00f5es nas respectivas zonas eleitorais; investigar e apurar a pr\u00e1tica de il\u00edcitos eleitorais nas respectivas zonas eleitorais, em aux\u00edlio ao procurador Regional Eleitoral; praticar atos nas respectivas zonas por delega\u00e7\u00e3o do procurador Regional Eleitoral ou dos procuradores Eleitorais Auxiliares, quando indicados; e adotar as medidas apropriadas para preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos crimes eleitorais.<\/span><\/p>

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Pela tarde esteve em debate a \u2018Atua\u00e7\u00e3o das Promotorias Eleitorais nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais\u2019, que foi apresentado pelo procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cl\u00e1udio Gusm\u00e3o e teve como debatedor Francisco Barros. Estiveram presentes membros, servidores e estagi\u00e1rios de direito do MP, magistrados, delegados de pol\u00edcia e policiais militares. O semin\u00e1rio foi realizado pelo Ceaf e N\u00facleo de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (Ampeb).<\/span><\/p>\n