Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma s\u00e9rie de despesas no setor de energia \u2014e a maior parte vai impactar a conta de luz n\u00e3o apenas em 2025, mas por d\u00e9cadas. S\u00e3o mais de R$ 300 bilh\u00f5es adicionais na tarifa, segundo proje\u00e7\u00f5es da PSR, consultoria global da \u00e1rea de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
\n“A gente passou o ano tentando deter os aumentos \u2014se, de um lado, consegu\u00edamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provis\u00f3ria”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
\nO Minist\u00e9rio de Minas e Energia afirma que atua para garantir seguran\u00e7a energ\u00e9tica para o pa\u00eds (leia mais abaixo).
\nParte dos custos j\u00e1 come\u00e7a a ser sentida na infla\u00e7\u00e3o de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), consultorias do setor j\u00e1 projetam uma alta m\u00e9dia nas tarifas 5% acima do IPCA, o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o.
\n“O IPCA deve fechar em quase 5%, ent\u00e3o o reajuste m\u00e9dio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for t\u00e3o ruim assim, a gente j\u00e1 larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na infla\u00e7\u00e3o, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.
\nPara o consumidor \u00e9 o pior dos cen\u00e1rios. Braz lembra que energia el\u00e9trica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.
\nO item pesado \u00e9 o projeto de lei das e\u00f3licas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte press\u00e3o contr\u00e1ria das entidades do setor, foi aprovado no Senado cheio de jabutis (emendas alheias \u00e0 proposta original), como subs\u00eddios ao carv\u00e3o.
\nSe o presidente Lula n\u00e3o vetar os jabutis e garantir que n\u00e3o sejam ressuscitados na C\u00e2mara, o consumidor vai pagar a conta. S\u00e3o R$ 21 bilh\u00f5es por ano, at\u00e9 2050, ou um total de R$ 241 bilh\u00f5es, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.
\nOutro item indefinido \u00e9 o efeito do c\u00e2mbio sobre a tarifa de Itaipu, que \u00e9 dolarizada. A usina binacional \u00e9 um caso \u00e0 parte na galeria de aumentos. Como a d\u00edvida para a sua constru\u00e7\u00e3o foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da energia, mas ocorre o contr\u00e1rio.
\nEm 2023, a tarifa na boca da usina, que \u00e9 chamada de Cuse (Custo Unit\u00e1rio do Servi\u00e7o de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a d\u00edvida, deveria ter ca\u00eddo para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferen\u00e7a para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negocia\u00e7\u00e3o, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por tr\u00eas anos, at\u00e9 2026.<\/p>\n
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