O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previd\u00eancia Social dar\u00e3o in\u00edcio a uma revis\u00e3o de 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A medida, que segue a legisla\u00e7\u00e3o vigente, ser\u00e1 aplicada aos benefici\u00e1rios que n\u00e3o passaram por per\u00edcia m\u00e9dica nos \u00faltimos 24 meses, ou seja, h\u00e1 dois anos.<\/p>\n
A revis\u00e3o faz parte dos esfor\u00e7os do governo federal para economizar R$ 10 bilh\u00f5es com a revis\u00e3o de benef\u00edcios considerados indevidos, conforme anunciado em 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, defendeu a medida, ressaltando que est\u00e1 cumprindo uma obriga\u00e7\u00e3o legal. \u201cA lei manda fazer, e eu cumpro a lei\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Stefanutto evitou usar o termo \u201cpente-fino\u201d, preferindo referir-se \u00e0 medida como \u201crevis\u00e3o dos requisitos\u201d. \u201cQuem tem direito tem que dar o benef\u00edcio r\u00e1pido, sem que minhas inefici\u00eancias atrapalhem o segurado. Quem n\u00e3o tem direito n\u00e3o \u00e9 para dar benef\u00edcio, porque sen\u00e3o falta dinheiro\u201d, completou.<\/p>\n
Embora o INSS n\u00e3o tenha divulgado uma data espec\u00edfica, fontes indicam que as convoca\u00e7\u00f5es devem come\u00e7ar em mar\u00e7o deste ano. Os convocados ser\u00e3o informados sobre a necessidade de agendar uma per\u00edcia de revis\u00e3o por meio de seu extrato banc\u00e1rio, quando forem receber o benef\u00edcio mensal. Al\u00e9m disso, a convoca\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita tamb\u00e9m por meio do aplicativo ou site Meu INSS, por carta, SMS, ou at\u00e9 mesmo por edital no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Antes de iniciar a convoca\u00e7\u00e3o, o INSS e a Previd\u00eancia Social devem publicar as regras da revis\u00e3o, como foi feito no pente-fino realizado entre agosto e dezembro de 2024 para o aux\u00edlio-doen\u00e7a e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Durante esse processo, o INSS revisou 595.995 benef\u00edcios, resultando em 323.651 cortes, ou seja, 54% do total revisado. Al\u00e9m disso, 42.160 aux\u00edlios-doen\u00e7a foram convertidos em aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
Caso o segurado seja convocado para a revis\u00e3o, ele dever\u00e1 agendar uma per\u00edcia m\u00e9dica com um perito do INSS. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo ou site *Meu INSS*, ou pela Central 135, que est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia, com atendimento automatizado e a op\u00e7\u00e3o de falar com um atendente de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h.<\/p>\n<\/div>\n