{"id":38046,"date":"2025-01-08T15:14:11","date_gmt":"2025-01-08T18:14:11","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38046"},"modified":"2025-01-08T15:14:11","modified_gmt":"2025-01-08T18:14:11","slug":"prefeita-decreta-estado-de-emergencia-e-calamidade-financeira-em-lauro-de-freitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeita-decreta-estado-de-emergencia-e-calamidade-financeira-em-lauro-de-freitas\/","title":{"rendered":"Prefeita decreta estado de emerg\u00eancia e calamidade financeira em Lauro de Freitas"},"content":{"rendered":"

A prefeita D\u00e9bora R\u00e9gis declarou, nesta quarta-feira (8), estado de emerg\u00eancia e calamidade financeira em Lauro de Freitas. A medida foi tomada ap\u00f3s uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira herdada da gest\u00e3o anterior e ter\u00e1 validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

O decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial, revela um cen\u00e1rio cr\u00edtico para o munic\u00edpio. Entre os problemas apontados est\u00e3o a aus\u00eancia de recursos para cobrir compromissos b\u00e1sicos, como o pagamento da folha salarial de dezembro de 2024, avaliada em aproximadamente R$ 42 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, Lauro de Freitas enfrenta d\u00edvidas de curto prazo, superiores a R$ 150 milh\u00f5es e pend\u00eancias previdenci\u00e1rias que ultrapassam R$ 50 milh\u00f5es, acumuladas desde setembro de 2024.<\/p>\n

\u201cEncontramos um cen\u00e1rio de total irresponsabilidade com as contas p\u00fablicas. A gest\u00e3o anterior n\u00e3o deixou recursos em caixa para o pagamento dos servidores de dezembro, como \u00e9 previsto por lei, e praticamente todos os contratos da prefeitura com fornecedores possuem d\u00edvidas, muitos em valores absurdos. Estamos produzindo relat\u00f3rios detalhados para encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), garantindo total transpar\u00eancia e respaldo \u00e0s nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, declarou D\u00e9bora R\u00e9gis.<\/p>\n

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Entre os problemas herdados, destacam-se o alto comprometimento do or\u00e7amento municipal com despesas de pessoal e a inadimpl\u00eancia com fornecedores de servi\u00e7os essenciais, como medicamentos b\u00e1sicos.<\/p>\n

R\u00e9gis determinou uma s\u00e9rie de medidas emergenciais para enfrentar a crise financeira, como reavalia\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de despesas, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% dos gastos com cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Ajuste Fiscal para equilibrar as finan\u00e7as municipais e recuperar a capacidade de pagamento.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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