{"id":38096,"date":"2025-01-09T14:21:54","date_gmt":"2025-01-09T17:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38096"},"modified":"2025-01-09T14:21:54","modified_gmt":"2025-01-09T17:21:54","slug":"governo-lula-liberou-r-512-bi-em-novos-emprestimos-para-estados-e-municipios-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-lula-liberou-r-512-bi-em-novos-emprestimos-para-estados-e-municipios-em-2024\/","title":{"rendered":"Governo Lula liberou R$ 51,2 bi em novos empr\u00e9stimos para estados e munic\u00edpios em 2024"},"content":{"rendered":"
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O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) liberou R$ 51,2 bilh\u00f5es em novos empr\u00e9stimos a estados e munic\u00edpios em 2024, segundo levantamento feito pela reportagem a partir de dados do Banco Central.
\nO valor representa um aumento nominal de 18,1% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 43,3 bilh\u00f5es contratados em 2023 e consolida a guinada na pol\u00edtica de financiamento aos governos regionais, movida principalmente por bancos p\u00fablicos federais.
\nA inje\u00e7\u00e3o de R$ 94,5 bilh\u00f5es nos primeiros dois anos de mandato representa uma parte do quadro, j\u00e1 que os registros do BC n\u00e3o incluem opera\u00e7\u00f5es externas com organismos multilaterais.
\nSegundo outra base de dados, do Tesouro Nacional, essas transa\u00e7\u00f5es foram autorizadas em at\u00e9 US$ 3,29 bilh\u00f5es no ano passado (algo pr\u00f3ximo de R$ 20 bilh\u00f5es, segundo a cota\u00e7\u00e3o atual).
\nT\u00e9cnicos e economistas temem que o boom de empr\u00e9stimos vire uma bomba-rel\u00f3gio, reeditando a flexibiliza\u00e7\u00e3o ocorrida entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff (PT). A pol\u00edtica foi considerada o embri\u00e3o da crise que, nos anos seguintes, levou ao parcelamento de sal\u00e1rios, ao calote nas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e \u00e0 sequ\u00eancia de socorros aprovada pelo Congresso Nacional.
\nProcurado para comentar os dados, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o se manifestou.
\nCom mais acesso a cr\u00e9dito e irrigados por outras transfer\u00eancias (inclusive emendas), governadores e prefeitos j\u00e1 pisaram no acelerador dos gastos.
\nO desequil\u00edbrio \u00e9 mais evidente nos munic\u00edpios. Eles haviam sa\u00eddo de um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 25,9 bilh\u00f5es em 2022 para um d\u00e9ficit de R$ 9,8 bilh\u00f5es em 2023. No ano passado, a situa\u00e7\u00e3o se agravou, e o rombo chegou a R$ 18,1 bilh\u00f5es entre janeiro e novembro.
\nOs governos estaduais ainda exibem um super\u00e1vit mais robusto em 2024 (R$ 36 bilh\u00f5es entre janeiro e novembro), mas t\u00eam as contas sobrecarregadas pelo custo de suas d\u00edvidas. Quando o pagamento das presta\u00e7\u00f5es entra na balan\u00e7a, o resultado vira um d\u00e9ficit nominal de R$ 38,9 bilh\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, fatia consider\u00e1vel (R$ 12,3 bilh\u00f5es) dos empr\u00e9stimos aos estados foi liberada no \u00faltimo trimestre do ano, e as despesas correspondentes s\u00f3 devem ocorrer a partir de 2025. Ou seja, h\u00e1 risco de deteriora\u00e7\u00e3o das contas \u00e0 frente.
\nA amplia\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos a estados e munic\u00edpios \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o de Lula, que na campanha eleitoral j\u00e1 prometia facilitar o acesso a recursos para ampliar investimentos e contribuir na sustenta\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Mas o impulso dado nos primeiros dois anos da gest\u00e3o tamb\u00e9m aproveita uma brecha criada na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).
\nEm 15 de dezembro de 2022, o Executivo decidiu retirar do limite fixado pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional) as opera\u00e7\u00f5es contratadas por estados que renegociaram suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em 1997 e aqueles que ingressaram em programas de socorro mais recentes, como o RRF (Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal).
\nA decis\u00e3o criou uma esteira paralela de empr\u00e9stimos. Para se ter uma ideia, o limite para novas opera\u00e7\u00f5es no ano passado era de R$ 26 bilh\u00f5es, mas a contrata\u00e7\u00e3o efetiva foi o dobro. Neste ano, o limite fixado pelo CMN \u00e9 de R$ 15 bilh\u00f5es, mas outros R$ 42 bilh\u00f5es podem ser contratados por fora.
\nNo fim de 2023, o governo Lula ainda flexibilizou as regras de classifica\u00e7\u00e3o de risco dos entes subnacionais, facilitando a conquista das notas A e B, que os credenciam a contratar empr\u00e9stimos com garantia do Tesouro Nacional -que se compromete a pagar a d\u00edvida em caso de inadimpl\u00eancia.
\nO temor dos t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica se deve ao potencial de desequil\u00edbrios a partir dessas opera\u00e7\u00f5es.
\nAlguns estados e munic\u00edpios usam o dinheiro para ampliar investimentos, mas outros desvirtuam essa finalidade e manobram para aumentar despesas correntes (como sal\u00e1rios de servidores). \u00c9 o que se chama de “troca de fontes” no jarg\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rio: o empr\u00e9stimo financia um investimento j\u00e1 previsto, e o ente usa o caixa pr\u00f3prio para elevar outros gastos.
\nO problema ocorre quando o f\u00f4lego acaba ou a economia desacelera, reduzindo a arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS, principal fonte de receitas dos estados. Nessa situa\u00e7\u00e3o, cresce a dificuldade para honrar obriga\u00e7\u00f5es com servidores, credores e o pr\u00f3prio servi\u00e7o da d\u00edvida.
\n“Com todo esse aperto da pol\u00edtica monet\u00e1ria [via aumento da taxa de juros], vai ter um arrefecimento da atividade econ\u00f4mica, e o imposto que reage mais rapidamente \u00e9 o ICMS”, afirma o chefe de macroeconomia do ASA e ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, o risco de deteriora\u00e7\u00e3o pode levar a uma nova onda de calotes, obrigando a Uni\u00e3o a honrar as parcelas.
\nO especialista ressalta que a \u00faltima crise levou a situa\u00e7\u00f5es extremas nos estados. “Lembro casos em que a desorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos estados levou a problemas na seguran\u00e7a p\u00fablica, com aumento nos \u00edndices de criminalidade”, diz Bittencourt.
\nA recente aprova\u00e7\u00e3o do Propag (Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados) gera preocupa\u00e7\u00e3o adicional. O programa de socorro reduz o juro da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o e cria disponibilidade adicional no caixa desses entes para incrementar gastos, a menos de dois anos da elei\u00e7\u00e3o de 2026.
\nO aumento de despesas de estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m preocupa economistas pelas consequ\u00eancias no PIB e na efic\u00e1cia da pol\u00edtica de juros do Banco Central. O maior impulso fiscal vindo dos governos regionais estimula uma atividade econ\u00f4mica j\u00e1 superaquecida e alimenta a infla\u00e7\u00e3o, dificultando o trabalho do BC.
\nBr\u00e1ulio Borges, economista-s\u00eanior da LCA 4intelligence, pesquisador-associado do FGV Ibre, tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para esse tema. No terceiro trimestre de 2024, a despesa ficou pr\u00f3xima a R$ 630 bilh\u00f5es. At\u00e9 o in\u00edcio de 2022, estavam abaixo de R$ 510 bilh\u00f5es por trimestre, segundo dados j\u00e1 atualizados.
\nO crescimento foi t\u00e3o expressivo que os estados e munic\u00edpios ultrapassaram os gastos do governo central, que re\u00fane as contas do Tesouro Nacional, da Previd\u00eancia e do BC. Segundo Borges, parte disso reflete transfer\u00eancias da Uni\u00e3o por meio de fundos, emendas e royalties, mas outra parte pode vir da expans\u00e3o dos empr\u00e9stimos.
\nO presidente da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), Paulo Ziulkoski, afirma que o fluxo de recursos est\u00e1 “enterrando os munic\u00edpios”, pois o dinheiro adicional chega carimbado para honrar determinada obriga\u00e7\u00e3o que n\u00e3o necessariamente \u00e9 a mais urgente.
\n“Nem deveria ter novos empr\u00e9stimos. Vai pagar como depois? Com dinheiro que vai fazer falta na sa\u00fade? Para inaugurar uma obra? Tudo que falta estoura sempre no pequeno, no mais desprotegido, que \u00e9 o cidad\u00e3o”, critica.
\nO maior aumento entre 2023 e 2024 veio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirma que a expans\u00e3o do cr\u00e9dito ao setor p\u00fablico representa a “retomada da atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do banco”.
\nJ\u00e1 o Banco do Brasil, que mant\u00e9m sua lideran\u00e7a em valores absolutos de contrata\u00e7\u00e3o, disse que essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de “decis\u00e3o estrat\u00e9gica”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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