{"id":3814,"date":"2018-05-15T09:17:14","date_gmt":"2018-05-15T12:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=3814"},"modified":"2018-05-15T09:17:14","modified_gmt":"2018-05-15T12:17:14","slug":"estados-e-governo-federal-vao-firmar-pacto-nacional-contra-homofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/estados-e-governo-federal-vao-firmar-pacto-nacional-contra-homofobia\/","title":{"rendered":"Estados e governo federal v\u00e3o firmar pacto nacional contra homofobia"},"content":{"rendered":"

Em 2017, o Disque 100 da Secretaria Nacional de Cidadania do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos recebeu 1.720 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra\u00a0l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais<\/a><\/strong>. Do total, 70,8% foram por discrimina\u00e7\u00e3o. Na seq\u00fc\u00eancia, aparecem viol\u00eancias psicol\u00f3gicas e f\u00edsicas, com 53,3% e 31,8%, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Na busca pelo fim da viol\u00eancia contra o p\u00fablico LGBTT, a secretaria promove at\u00e9 sexta-feira (18) a Semana de Luta contra LGBTfobia, que ter\u00e1 a assinatura de um Pacto Nacional de Enfrentamento.<\/span><\/p>

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As atividades marcam tamb\u00e9m o Dia Internacional de Combate a Homofobia, lembrado no dia 17 de maio. A data foi escolhida, em 1990, quando a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional (CID). A decis\u00e3o reconheceu que a homossexualidade n\u00e3o pode ser considerada doen\u00e7a, por se tratar de tra\u00e7o da personalidade do indiv\u00edduo.<\/span><\/p>\n

No Brasil, somente em 2010, por meio de decreto presidencial, o Dia Nacional de Combate a Homofobia foi oficialmente institu\u00eddo. A partir da\u00ed, estados e munic\u00edpios iniciaram pol\u00edticas espec\u00edficas para intensificar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia, ao preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante a semana, haver\u00e1 uma s\u00e9rie de debates sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento. A abertura est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a-feira (15) quando ser\u00e3o relatadas as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Em seguida, ser\u00e3o apresentados dados a respeito das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Conforme o levantamento, 27% das viola\u00e7\u00f5es ocorrem na casa da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

Para o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a semana traz visibilidade \u00e0 causa. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar neste assunto. \u00c9 muito bom que j\u00e1 exista espa\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o LGBT na pol\u00edtica, mas esse \u00e9 apenas mais um passo para que seus direitos sejam preservados\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Pacto Nacional<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m dos debates, na quarta-feira (16) ser\u00e1 assinado o Pacto Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica. O documento tem como proposta promover e articular a\u00e7\u00f5es que combatam \u00e0 viol\u00eancia, priorizando o respeito \u00e0 dignidade e diversidade humana.<\/span><\/p>\n

Nele, estados, Distrito Federal e o governo federal assumem o compromisso conjuntamente enfrentar a viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica. Uma consultoria especializada, via Na\u00e7\u00f5es Unidas, foi contratadar e fez visitas t\u00e9cnicas nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, que puderam opinar e trazer informa\u00e7\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o do pacto.<\/span><\/p>\n

Segundo a diretora de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos LGBT do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Marina Reidel, a medida \u201cvisa unir esfor\u00e7os em todo territ\u00f3rio brasileiro no combate \u00e0 viol\u00eancia\u201d<\/span><\/p>\n

Uma das demandas apresentadas pelos estados \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de recursos para a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Com isso, o ministro assinar\u00e1 um edital para sele\u00e7\u00e3o de propostas de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica, que ser\u00e3o financiadas pela da Secretaria Nacional de Cidadania do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, por meio de conv\u00eanio.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Exame<\/h6>\n