{"id":38151,"date":"2025-01-11T13:00:33","date_gmt":"2025-01-11T16:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38151"},"modified":"2025-01-11T13:00:33","modified_gmt":"2025-01-11T16:00:33","slug":"regulamentacao-do-porte-de-maconha-deve-ganhar-agilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/regulamentacao-do-porte-de-maconha-deve-ganhar-agilidade\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o do porte de maconha deve ganhar agilidade"},"content":{"rendered":"

O MJSP (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) quer acelerar a elabora\u00e7\u00e3o das regras para lidar com a situa\u00e7\u00e3o de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha.<\/p>\n

O governo federal faz movimento para acelerar a elabora\u00e7\u00e3o das regras para lidar com a situa\u00e7\u00e3o de pessoas que forem pegas portando 40 gramas de maconha. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metr\u00f3poles, o MJSP aguarda o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir descriminalizar quem for pego com at\u00e9 essa quantidade da droga.<\/p>

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A Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, respons\u00e1vel por elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o, vai realizar reuni\u00f5es ao longo do m\u00eas de janeiro com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a para dar celeridade ao debate, segundo Gadelha.<\/p>\n

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A coluna traz a informa\u00e7\u00e3o que, a ideia \u00e9 que essas regras sejam estabelecidas at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o. Ao mesmo tempo, o Senad deve elaborar campanhas publicit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o ao consumo da maconha. A secretaria tamb\u00e9m quer implementar Centros de Acesso a Direitos e Inclus\u00e3o Social (Cais) para receber pessoas com problemas relacionados ao abuso de drogas.<\/p>\n

Em junho de 2023, o STF decidiu que n\u00e3o comete crime quem \u00e9 flagrado com at\u00e9 40 gramas de maconha destinada a consumo pr\u00f3prio. A Corte decidiu parcialmente que \u201cser\u00e1 presumido usu\u00e1rio quem adquirir, guardar, tiver em dep\u00f3sito, transportar ou trouxer consigo, para uso pr\u00f3prio, 40 gramas de maconha ou seis plantas f\u00eameas, at\u00e9 que o Congresso venha a legislar a respeito\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n