{"id":38225,"date":"2025-01-13T14:47:08","date_gmt":"2025-01-13T17:47:08","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38225"},"modified":"2025-01-13T14:47:08","modified_gmt":"2025-01-13T17:47:08","slug":"emendas-parlamentares-ja-comprometem-ate-74-da-verba-dos-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/emendas-parlamentares-ja-comprometem-ate-74-da-verba-dos-ministerios\/","title":{"rendered":"Emendas parlamentares j\u00e1 comprometem at\u00e9 74% da verba dos minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"
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O aumento expressivo da verba destinada \u00e0s emendas parlamentares levou deputados e senadores a indicarem at\u00e9 tr\u00eas quartos do or\u00e7amento de determinados minist\u00e9rios do governo Lula (PT) em 2024.
\nA maior propor\u00e7\u00e3o (74%) \u00e9 a registrada no Minist\u00e9rio do Esporte, comandado por Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA). A pasta teve R$ 1,3 bilh\u00e3o direcionado pelo Congresso.
\nO levantamento considera recursos discricion\u00e1rios (verbas para custeio e investimentos) que foram empenhados no mesmo ano. O empenho \u00e9 a etapa que antecede o pagamento.
\nO Minist\u00e9rio do Turismo, chefiado por Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA), outro nome indicado pelo centr\u00e3o, vem em segundo lugar, com 69%.
\nOs dados mostram que, al\u00e9m de ter restringido a autonomia do governo, o controle do Congresso sobre or\u00e7amento tornou \u00f3rg\u00e3os federais dependentes das indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.
\nDe todo o recurso federal discricion\u00e1rio, que somou R$ 230,1 bilh\u00f5es em empenhos em 2024, cerca de 19,5% foram direcionados por emendas parlamentares, um percentual in\u00e9dito.
\nAs indica\u00e7\u00f5es parlamentares explodiram principalmente a partir de 2020. Em 2019, antes da escalada desse modelo, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), as indica\u00e7\u00f5es de deputados e senadores alcan\u00e7avam menos de 8% do valor discricion\u00e1rio empenhado.
\nEssas indica\u00e7\u00f5es ocuparam cerca de 13,8% deste recorte do Or\u00e7amento em 2022. No ano seguinte, o percentual foi a cerca de 16,6%.
\nO c\u00e1lculo considera os recursos discricion\u00e1rios federais, ou seja, verbas assinadas por ministros e gestores federais, al\u00e9m das indica\u00e7\u00f5es parlamentares, e que s\u00e3o usadas no custeio e investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. A mesma conta n\u00e3o avalia as despesas obrigat\u00f3rias, como aquelas usadas em sal\u00e1rios e aposentadorias.
\nAs emendas s\u00e3o uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro federal para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital pol\u00edtico.
\nA prioridade do Congresso, no entanto, tem sido atender seus redutos eleitorais, n\u00e3o as localidades de maior demanda no pa\u00eds, e o uso desse recurso ainda acumula den\u00fancias de irregularidades.
\nNa pasta do Esporte, cerca de R$ 700 milh\u00f5es em emendas foram empenhados para institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, como ONGs. O suposto favorecimento a algumas dessas entidades est\u00e1 na mira do STF (Supremo Tribunal Federal).
\nUma das ONGs mais favorecidas com as verbas reservadas pelo Esporte, com cerca de R$ 40 milh\u00f5es no ano, \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Mori\u00e1. A entidade \u00e9 comandada por militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro e recebeu emendas da bancada do Distrito Federal para instalar um projeto com jogos digitais em Bras\u00edlia, como a Folha de S.Paulo mostrou.
\nNo caso da Sa\u00fade, deputados e senadores direcionaram 44% dos recursos discricion\u00e1rios, somando R$ 25 bilh\u00f5es. A pasta da ministra N\u00edsia Trindade costuma receber as maiores fatias de emendas, pois os parlamentares s\u00e3o obrigados a aplicar parte das indica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea.
\nMesmo com um controle in\u00e9dito do Or\u00e7amento, lideran\u00e7as do Congresso mant\u00eam a cobran\u00e7a constante pela libera\u00e7\u00e3o dos recursos do minist\u00e9rio. Para aliviar a press\u00e3o, a Sa\u00fade aumentou o teto de emendas que diversos munic\u00edpios poderiam receber no \u00faltimo ano, meses antes das elei\u00e7\u00f5es municipais.
\nO dinheiro de emendas da pasta \u00e9 destinado principalmente aos caixas de estados e munic\u00edpios e, em alguns casos, responde por propor\u00e7\u00e3o relevante do or\u00e7amento local.
\nEm Duque de Caxias (RJ), por exemplo, cerca de R$ 545 milh\u00f5es foram indicados por parlamentares desde 2020. O valor representa quase um quarto de todos os repasses federais ao fundo de sa\u00fade municipal no mesmo intervalo.<\/p>\n

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\u00d3RG\u00c3OS VINCULADOS<\/strong>
\nOs dados sobre a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de \u00f3rg\u00e3os vinculados aos minist\u00e9rios mostram depend\u00eancia ainda maior das emendas.
\nNo \u00faltimo ano, dez institutos federais de educa\u00e7\u00e3o tiveram mais de 80% de todos os seus investimentos (verbas para compra de equipamentos e obras) custeados por emendas.
\nAs indica\u00e7\u00f5es parlamentares alcan\u00e7aram quase 99% dos R$ 85 milh\u00f5es investidos pelo Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo durante o ano. As principais fontes de recursos foram as indica\u00e7\u00f5es assinadas pela bancada estadual.
\n“\u00c9 importante destacar que, embora as emendas tenham sido fundamentais neste momento, elas n\u00e3o representam a forma mais adequada de distribui\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para uma rede que \u00e9, acima de tudo, uma pol\u00edtica de Estado”, disse o Conif (Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica).
\n“Em princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 nada de errado em algu\u00e9m colocar uma emenda para uma universidade do seu estado, por achar importante, mas virou quase uma regra”, afirmou Claudia Costin, ex-diretora global de educa\u00e7\u00e3o do Banco Mundial e especialista em pol\u00edticas educacionais.
\n“As universidades acabam perdendo a autonomia, porque precisam mendigar uma emenda aqui, outra ali. N\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel”, completa.
\nNeste domingo (12), o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, determinou que a Uni\u00e3o e os estados publiquem, em at\u00e9 30 dias, regras sobre o envio de verbas de emendas parlamentares a universidades e funda\u00e7\u00f5es ligadas a institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.
\nEm nota, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT-SP) e que faz a interlocu\u00e7\u00e3o com o Congresso, disse que cabe ao Executivo a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, enquanto o Congresso “det\u00e9m a compet\u00eancia para incluir emendas”.
\nO minist\u00e9rio ainda afirmou que a lei complementar 210, sancionada em novembro, limita o crescimento das emendas pela regras do arcabou\u00e7o fiscal e traz outros avan\u00e7os, como a “exig\u00eancia de aplica\u00e7\u00e3o a projetos de interesse nacional ou regional, no caso das emendas de comiss\u00e3o”.
\nO Minist\u00e9rio do Esporte, que det\u00e9m a maior propor\u00e7\u00e3o das emendas no Or\u00e7amento, afirmou que n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o sobre a origem dos recursos. “O fato de uma parcela significativa dos nossos recursos virem de emendas parlamentares s\u00f3 refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma boa interlocu\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo.”<\/p>

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Bahia Not\u00edcias<\/div>\n<\/div>\n