Alguns governadores t\u00eam demonstrado descontentamento e amea\u00e7am n\u00e3o aderir ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na ter\u00e7a-feira (14), com diversos votos, \u00e9 o que aponta o jornal Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, os governos estaduais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul est\u00e3o entre os que avaliam a n\u00e3o ades\u00e3o ao Propag, pois consideram que as regras sancionadas por Lula s\u00e3o prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais \u00e9 outro estado que avalia sua entrada no programa, j\u00e1 que pode enfrentar preju\u00edzos nos est\u00e1gios iniciais. O prazo para os estados aderirem ao Propag vai at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
O texto sancionado por Lula conta com trechos vetados, como o que permitia que Estados inscritos no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) \u2013 Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s \u2013 acumulassem os benef\u00edcios com o Propag, j\u00e1 que isso \u201campliaria o impacto fiscal do Programa para a Uni\u00e3o\u201d. Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem ades\u00e3o ao Propag de cumprirem as metas j\u00e1 pactuadas no RRF.<\/p>\n
O presidente vetou ainda outro artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de viola\u00e7\u00e3o aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.<\/p>\n
As cr\u00edticas, por\u00e9m, n\u00e3o se restringem apenas aos estados com potencial de serem afetados pelos vetos. Representantes dos demais estados tamb\u00e9m criticaram o governo federal por uma decis\u00e3o que, na avalia\u00e7\u00e3o deles, pode ter privilegiado o estado de S\u00e3o Paulo, detentor da maior d\u00edvida com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, outros interlocutores apontam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista.<\/p>\n<\/div>\n