{"id":38357,"date":"2025-01-17T13:03:16","date_gmt":"2025-01-17T16:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38357"},"modified":"2025-01-17T13:03:16","modified_gmt":"2025-01-17T16:03:16","slug":"prazo-para-municipios-e-estados-regularizar-obras-na-saude-encerra-nesta-sexta-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prazo-para-municipios-e-estados-regularizar-obras-na-saude-encerra-nesta-sexta-17\/","title":{"rendered":"Prazo para munic\u00edpios e estados regularizar obras na sa\u00fade encerra nesta sexta (17)"},"content":{"rendered":"

O gestores estaduais e municipais t\u00eam at\u00e9 esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactua\u00e7\u00e3o para Retomada de Obras na Sa\u00fade (TRR), conforme anunciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O objetivo da medida \u00e9 assegurar a retomada das obras de infraestrutura na sa\u00fade em todo o Brasil. Inicialmente, o prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o se encerraria no dia 3 de janeiro, mas foi estendido at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 178 das 203 obras que aderiram ao programa j\u00e1 possuem o TRR assinado e est\u00e3o aptas para licita\u00e7\u00e3o e recebimento de recursos federais. Outras 25 obras ainda aguardam a assinatura do termo. Para regularizar o cadastro e aderir \u00e0 retomada das obras, os gestores devem utilizar os sistemas de monitoramento\u00a0Sismob<\/a>\u00a0e\u00a0InvestSUS<\/a>.<\/p>

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O minist\u00e9rio destacou que, apesar da disponibilidade dos materiais de f\u00e1cil acesso, algumas obras que j\u00e1 est\u00e3o aptas para rein\u00edcio continuam paralisadas devido a pend\u00eancias por parte dos entes federados. A regulariza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a conclus\u00e3o de projetos interrompidos ou paralisados, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o de obras j\u00e1 conclu\u00eddas.<\/p>\n

A iniciativa, regulamentada pela Portaria GM\/MS n\u00ba 5.426\/2024, conta com um investimento superior a R$ 353 milh\u00f5es. Entre as obras previstas est\u00e3o 137 academias de sa\u00fade, 10 centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (Caps), 808 unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs), 28 unidades de pronto atendimento (UPAs), al\u00e9m de outros projetos de sa\u00fade essenciais para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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