Nesta ter\u00e7a-feira, 21, a Prefeitura de Alagoinhas liberou o pagamento das premia\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc para os 69 artistas locais que tinham valores de 2024 a receber. O pagamento dependia do encerramento do exerc\u00edcio fiscal da gest\u00e3o anterior. O montante, que deve ser pago nas pr\u00f3ximas 24 horas, \u00e9 de R$ 172,5 mil.<\/p>\n
O pagamento foi liberado no mesmo dia em que a Secretaria Municipal de Fazenda recebeu a rela\u00e7\u00e3o dos artistas e os respectivos valores a serem pagos com os recursos da lei federal. \u201cN\u00f3s precis\u00e1vamos ter a identifica\u00e7\u00e3o dessas pessoas, os dados banc\u00e1rios para dep\u00f3sito, a fonte do recurso, saber se estava lan\u00e7ado em restos a pagar, entre outras informa\u00e7\u00f5es. Com tudo isso em m\u00e3os, imediatamente iniciamos transfer\u00eancia\u201d, ressalta Ant\u00f4nio Lins, secret\u00e1rio municipal de Fazenda.<\/p>\n
Lins alerta sobre algumas inconsist\u00eancias de dados que podem impossibilitar o pagamento imediato, a exemplo de n\u00fameros de conta banc\u00e1ria informados de forma equivocada no momento do cadastro, ou situa\u00e7\u00f5es de alguns artistas que encerraram a conta que havia sido cadastrada e abriram uma nova. \u201cPor isso, caso algum artista contemplado n\u00e3o receba a premia\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta quarta-feira (22), n\u00f3s orientamos que procure a Secretaria Municipal de Cultura para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o dos dados. No momento em que essa atualiza\u00e7\u00e3o for conclu\u00edda, j\u00e1 iniciamos o processo para o pagamento\u201d, garante.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Cultura, Jo\u00e3o Paolilo, refor\u00e7a que a Prefeitura vinha mantendo di\u00e1logo com os artistas para resolver a quest\u00e3o. \u201cInclusive, semana passada n\u00f3s fizemos uma reuni\u00e3o com a presen\u00e7a do prefeito, Gustavo Carmo, e explicamos que, por conta da finaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio fiscal do governo anterior, n\u00e3o era poss\u00edvel realizar o pagamento. Agora, com todas as informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, a Secretaria da Fazenda deu celeridade para que os pagamentos sejam conclu\u00eddos\u201d, diz.<\/p>\n
Paolilo tamb\u00e9m reconhece a import\u00e2ncia da Lei Aldir Blanc enquanto pol\u00edtica p\u00fablica de fomento \u00e0 cultura. \u201cAl\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que estamos planejando no \u00e2mbito municipal, a Secretaria de Cultura tamb\u00e9m tem feito o papel de incentivar e movimentar os fazedores de cultura locais, para que concorram a editais e tenham acesso \u00e0s premia\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n
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