{"id":38535,"date":"2025-01-23T13:47:37","date_gmt":"2025-01-23T16:47:37","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38535"},"modified":"2025-01-23T13:47:37","modified_gmt":"2025-01-23T16:47:37","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-orienta-sobre-armazenamento-irregular-de-materiais-em-vias-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/prefeitura-de-alagoinhas-orienta-sobre-armazenamento-irregular-de-materiais-em-vias-publicas\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas orienta sobre armazenamento irregular de materiais em vias p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Alagoinhas iniciou um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deposite areia, brita, entulhos, podas de \u00e1rvores e outros materiais nas cal\u00e7adas, passeios p\u00fablicos e ruas do munic\u00edpio. Al\u00e9m de um\u00a0v\u00eddeo educativo publicado nas redes sociais<\/a><\/strong>, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Mobilidade e Ordem P\u00fablica (SEMORP) percorrem a cidade, identificam materiais armazenados de forma irregular e notificam os propriet\u00e1rios para que fa\u00e7am a retirada.<\/p>\n

\u201cOs fiscais identificam se o propriet\u00e1rio \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e emitem uma notifica\u00e7\u00e3o solicitando a retirada imediata \u2013 nos casos em que os materiais estejam ocupando uma \u00e1rea consider\u00e1vel da via e provocando risco iminente de acidentes \u2013 ou no prazo de at\u00e9 24 horas. Um trabalho importante, pois manter as cal\u00e7adas, passeios e ruas sem esse tipo de obst\u00e1culo garante a livre circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pessoas, contribui para uma cidade mais organizada, limpa e segura. N\u00f3s contamos com todos os cidad\u00e3os nessa empreitada\u201d, conclama o secret\u00e1rio de Mobilidade e Ordem P\u00fablica de Alagoinhas, Hilton Ribeiro.<\/p>

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De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 014\/2004, que institui o C\u00f3digo de Posturas e de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Alagoinhas, \u00e9 proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre tr\u00e2nsito de pedestres de ve\u00edculos nas ruas, pra\u00e7as, passeios, estradas e caminhos p\u00fablicos, exceto para efeito de obras p\u00fablicas ou quando exig\u00eancias de seguran\u00e7a o determinarem. \u201cEm casos de constru\u00e7\u00e3o ou reforma de im\u00f3veis, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 para que os materiais como areia e brita sejam guardados dentro do espa\u00e7o da obra\u201d, orienta o secret\u00e1rio Hilton Ribeiro.<\/p>\n

A lei municipal tamb\u00e9m determina que os propriet\u00e1rios de resid\u00eancias ou estabelecimentos comerciais s\u00e3o respons\u00e1veis pela limpeza do passeio p\u00fablico que ocupam.<\/p>\n

A Prefeitura de Alagoinhas ressalta que, al\u00e9m dos problemas \u00e0 mobilidade e \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, os materiais armazenados de forma irregular tamb\u00e9m podem entupir bueiros e redes de drenagem, o que aumenta o risco de alagamentos na cidade.<\/p>\n

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