{"id":38560,"date":"2025-01-23T14:56:21","date_gmt":"2025-01-23T17:56:21","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38560"},"modified":"2025-01-23T14:56:21","modified_gmt":"2025-01-23T17:56:21","slug":"flavio-dino-da-30-dias-para-apresentacao-de-plano-de-prevencao-a-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/flavio-dino-da-30-dias-para-apresentacao-de-plano-de-prevencao-a-queimadas\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino d\u00e1 30 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de plano de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 queimadas"},"content":{"rendered":"

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, determinou que o governo federal, os estados da Amaz\u00f4nia Legal (Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) \u201capresentem planos emergenciais de a\u00e7\u00e3o educativa e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o manejo integrado do fogo.\u201d A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma reportagem da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Segundo o despacho de Dino, os planos emergenciais devem estar adequados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944\/2024) e \u201cdevem abranger a\u00e7\u00f5es de publicidade e de mobiliza\u00e7\u00e3o social, objetivando a ampla participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e da sociedade civil.\u201d<\/p>

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A reportagem aponta que quinze dias antes do prazo para os planos emergenciais, Dino quer que o governo federal e os estados \u201catualizem as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es policiais e \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas especificamente aos inc\u00eandios florestais il\u00edcitos ocorridos no ano de 2024\u201d. Na percep\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico, assim como o setor privado, se mobilizem para que o pa\u00eds n\u00e3o passe em 2025 por algo similar aos inc\u00eandios de 2024, \u201cuma vez que isto configuraria descumprimento de deveres jur\u00eddicos assumidos pelo Brasil no \u00e2mbito de pactos internacionais, bem como viola\u00e7\u00e3o ao disposto no Artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\u201d<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Dino \u00e9 relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 proposta pelo PSol para o STF avaliar a viola\u00e7\u00e3o de direitos decorrentes da polui\u00e7\u00e3o, perda de biodiversidade e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

De acordo com a ferramenta \u201cmonitor do fogo\u201d do projeto MapBiomas, mais de 30,8 milh\u00f5es de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024, uma \u00e1rea maior que todo o territ\u00f3rio da It\u00e1lia. O volume representa um crescimento de 13,6 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea queimada \u2013 79% acima do registrado em 2023. A Amaz\u00f4nia foi o bioma mais afetado: 17,9 milh\u00f5es de hectares queimados ao longo de 2024. O Cerrado teve 9,7 milh\u00f5es de hectares queimados e o Pantanal sofreu com queimadas em uma \u00e1rea de 1,9 milh\u00e3o de hectares \u2013 um ter\u00e7o disso somente no m\u00eas de agosto (648.796 hectares).\u00a0 O MapBiomas detalha que tr\u00eas em cada quatro hectares queimados (73%) foram de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, principalmente em forma\u00e7\u00f5es florestais, que totalizaram 25% da \u00e1rea queimada no pa\u00eds. Entre as \u00e1reas de uso agropecu\u00e1rio, as pastagens se destacaram, com 6,7 milh\u00f5es de hectares queimados entre janeiro e dezembro do ano passado, acrescenta a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Bahia.Ba<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n