{"id":38595,"date":"2025-01-24T18:25:13","date_gmt":"2025-01-24T21:25:13","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38595"},"modified":"2025-01-24T18:25:13","modified_gmt":"2025-01-24T21:25:13","slug":"governo-lula-altera-certidao-de-obito-de-rubens-paiva-e-reconhece-responsabilidade-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-lula-altera-certidao-de-obito-de-rubens-paiva-e-reconhece-responsabilidade-do-estado\/","title":{"rendered":"Governo Lula altera certid\u00e3o de \u00f3bito de Rubens Paiva e reconhece responsabilidade do Estado"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), por meio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, planeja entrar em contato com a fam\u00edlia do ex-deputado e desaparecido pol\u00edtico Rubens Paiva.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 consultar a fam\u00edlia sobre a forma como preferem receber a certid\u00e3o de \u00f3bito de Rubens Paiva, que foi alterada na \u00faltima quinta-feira (23).<\/p>

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A mudan\u00e7a foi realizada com base em uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), aprovada por unanimidade em 13 de dezembro de 2024. A norma regulamenta a retifica\u00e7\u00e3o da causa de morte na certid\u00e3o de \u00f3bito de mortos e desaparecidos pol\u00edticos durante a ditadura militar, reconhecendo a responsabilidade do Estado.<\/p>\n

Na vers\u00e3o anterior do documento, havia apenas uma averba\u00e7\u00e3o mencionando o desaparecimento. Agora, a nova certid\u00e3o reconhece que a morte do pol\u00edtico foi \u201cn\u00e3o natural\u201d, violenta e causada pelo Estado brasileiro.<\/p>\n

A esposa de Rubens, Eunice Paiva, s\u00f3 obteve a primeira vers\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito em 1996, 25 anos ap\u00f3s a morte do ex-deputado. Esse momento foi retratado no filme\u00a0Ainda Estou Aqui<\/em>, que narra o desaparecimento do pol\u00edtico. Em uma cena, Eunice, interpretada por Fernanda Torres, aparece emocionada ao exibir o documento diante de jornalistas.<\/p>\n

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Segundo informa\u00e7\u00f5es da CNN, o Minist\u00e9rio afirmou que a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), junto ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, est\u00e1 organizando sess\u00f5es para a entrega das certid\u00f5es de \u00f3bito.<\/p>\n

Familiares de desaparecidos pol\u00edticos que desejarem participar das sess\u00f5es solenes devem preencher um formul\u00e1rio disponibilizado pela pasta.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n