{"id":38605,"date":"2025-01-24T19:10:32","date_gmt":"2025-01-24T22:10:32","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38605"},"modified":"2025-01-24T19:10:32","modified_gmt":"2025-01-24T22:10:32","slug":"agu-prepara-sugestoes-para-regulamentar-redes-sociais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/agu-prepara-sugestoes-para-regulamentar-redes-sociais-no-brasil\/","title":{"rendered":"AGU prepara sugest\u00f5es para regulamentar redes sociais no Brasil"},"content":{"rendered":"

A AGU est\u00e1 elaborando um documento com propostas para a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, que ser\u00e1 encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (22), a AGU realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir diretrizes de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em plataformas digitais. Apesar do convite, representantes das principais empresas do setor n\u00e3o compareceram.<\/p>

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O evento contou com especialistas e membros da sociedade civil, que debateram estrat\u00e9gias para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, garantir direitos fundamentais e estabelecer regras para o funcionamento das redes.<\/p>\n

A AGU abriu um formul\u00e1rio para que a popula\u00e7\u00e3o envie sugest\u00f5es at\u00e9 segunda-feira (27). As contribui\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0s discuss\u00f5es da audi\u00eancia, subsidiar\u00e3o o documento em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a abertura do evento, o ministro da AGU, Jorge Messias, ressaltou que o material ser\u00e1 fundamental para auxiliar o STF em julgamentos sobre o tema: \u201cOrganizaremos e sistematizaremos esses subs\u00eddios para que o Supremo compreenda melhor o fen\u00f4meno em curso e decida de forma mais embasada.\u201d<\/p>\n

A AGU est\u00e1 envolvida em duas a\u00e7\u00f5es no STF sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de big techs, ambas com repercuss\u00e3o geral reconhecida. O julgamento, iniciado em dezembro, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e deve ser retomado em maio.<\/p>\n

Enquanto os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux apoiaram ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, Lu\u00eds Roberto Barroso apresentou um posicionamento mais moderado. O debate gira em torno do Marco Civil da Internet, que prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas apenas em caso de descumprimento de ordens judiciais de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado.<\/p>\n

As discuss\u00f5es ganharam for\u00e7a ap\u00f3s a Meta anunciar a redu\u00e7\u00e3o de filtros de modera\u00e7\u00e3o e o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos. A AGU notificou a empresa para esclarecer os impactos dessas mudan\u00e7as no Brasil.<\/p>\n

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Com o tema em evid\u00eancia, o governo pretende intensificar esfor\u00e7os para regulamentar o uso das redes sociais. Um grupo de trabalho discutir\u00e1 o assunto e buscar\u00e1 apoio dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n

No entanto, o Executivo enfrentar\u00e1 resist\u00eancia no Congresso. O PL das fake news, que buscava regulamentar o tema, foi arquivado em 2023 devido \u00e0 press\u00e3o das big techs e \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de parlamentares bolsonaristas.<\/p>\n<\/div>\n

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