{"id":38754,"date":"2025-01-29T14:15:51","date_gmt":"2025-01-29T17:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38754"},"modified":"2025-01-29T14:15:51","modified_gmt":"2025-01-29T17:15:51","slug":"impeachment-de-lula-conta-com-117-assinaturas-e-cpi-do-pe-de-meia-pode-sair","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/impeachment-de-lula-conta-com-117-assinaturas-e-cpi-do-pe-de-meia-pode-sair\/","title":{"rendered":"Impeachment de Lula conta com 117 assinaturas e CPI do P\u00e9-de-Meia pode sair"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 chegou a 117 a quantidade de deputados federais que assinaram o requerimento para apresenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de um novo pedido de impeachment do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O pedido est\u00e1 sendo liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-SP), que atualizou a lista de apoios na manh\u00e3 desta quarta-feira (29).<\/p>\n

O autor do requerimento baseia sua iniciativa na decis\u00e3o recente tomada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) de bloquear R$ 6 bilh\u00f5es do programa P\u00e9-de-Meia por irregularidades no uso da verba. O deputado Rodolfo Nogueira argumenta que o bloqueio promovido pelo TCU deixa evidente que o governo federal teria cometido uma \u201cpedalada fiscal\u201d da mesma forma que foi realizada na gest\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que levou \u00e0 decis\u00e3o do Congresso Nacional pelo seu impedimento.<\/p>

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O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal agremia\u00e7\u00e3o da bancada oposicionista foi o que teve o maior n\u00famero de apoios ao pedido de impeachment: 66 deputados j\u00e1 assinaram o requerimento. Como o partido tem 93 deputados e deputadas em exerc\u00edcio, at\u00e9 o momento, 27 parlamentares da legenda ainda n\u00e3o manifestaram apoio ao impeachment.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o para assinatura do pedido de impeachment do presidente Lula tamb\u00e9m est\u00e1 arrebanhando apoios entre os partidos que possuem minist\u00e9rios no governo federal. \u00c9 o caso do Uni\u00e3o Brasil, liderado pelo baiano Elmar Nascimento e que conta com tr\u00eas minist\u00e9rios no governo (Comunica\u00e7\u00f5es, Turismo e Desenvolvimento Regional).<\/p>\n

At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o nesta quarta, 18 deputados do Uni\u00e3o Brasil j\u00e1 tinham registrado seu apoio ao pedido de impeachment. \u00a0O n\u00famero representa um ter\u00e7o do total da bancada de 59 parlamentares da legenda.<\/p>\n

Depois do Uni\u00e3o, o partido com controle de pasta na Esplanada que mais teve apoios ao impeachment \u00e9 o PP, do ainda presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL). O partido, que tem no governo o ministro Andr\u00e9 Fufuca (Esporte), j\u00e1 viu oito dos seus deputados assinarem a lista.<\/p>\n

O PSD, liderado pelo baiano Antonio Brito e que possui tr\u00eas minist\u00e9rios (Minas e Energia, Agricultura e Pesca), teve cinco dos deputados da sua bancada apoiando o requerimento. J\u00e1 do MDB, que tamb\u00e9m controla tr\u00eas pastas (Transportes, Cidades e Planejamento), foram quatro os parlamentares que colocaram seu nome na lista do impeachment.<\/p>\n

Por fim, o Republicanos, que comanda a pasta dos Portos e Aeroportos com o deputado Silvio Costa Filho, \u00e9 mais um dos chamados partidos aliados a ter membros de sua bancada no apoio ao requerimento para afastar o presidente Lula. Foram quatro deputados do Republicanos que assinaram o requerimento.<\/p>\n

O deputado federal Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO) apresentar\u00e1 em 3 de fevereiro um requerimento para a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar se a fonte do dinheiro p\u00fablico que seria usado para o financiamento do programa P\u00e9-de-Meia, do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), est\u00e1 em conformidade com as regras or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do pedido de impeachment, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo pretende atuar em outra frente em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos recursos do programa P\u00e9-de-Meia. O deputado Coronel Chris\u00f3stomo \u00a0(PL-RO) pretende coletas assinaturas para o pedido da cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito que investigue o caso. O requerimento precisa de 171 assinaturas para poder ser protocolado, e at\u00e9 o momento 46 parlamentares j\u00e1 apoiaram o pedido.<\/p>\n

O deputado Coronel Chris\u00f3stomo argumenta que o ponto de partida da CPI ser\u00e1 a decis\u00e3o do TCU, que determinou que o governo n\u00e3o poderia usar R$ 6 bilh\u00f5es do Fgeduc (Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo) para custear o P\u00e9-de-Meia. O motivo alegado pela TCU foi que a legisla\u00e7\u00e3o \u00a0determina que o dinheiro para o programa deveria sair de dota\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, sem poder haver repasse de uma esp\u00e9cie de \u201cterceiros\u201d.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o entendimento do TCU \u00e9 de que a equipe econ\u00f4mica e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o fizeram um movimento irregular ao usar verbas n\u00e3o determinadas pelo Or\u00e7amento para bancar o P\u00e9-de-Meia. A solu\u00e7\u00e3o, segundo o TCU, seria determinar uma verba espec\u00edfica na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e reservar o dinheiro do fundo para o Tesouro Nacional.<\/p>\n

Bahia Not\u00edcias<\/p>\n