{"id":38865,"date":"2025-02-03T12:47:33","date_gmt":"2025-02-03T15:47:33","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=38865"},"modified":"2025-02-03T12:47:33","modified_gmt":"2025-02-03T15:47:33","slug":"hugo-motta-decidira-se-pauta-projeto-de-anistia-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/hugo-motta-decidira-se-pauta-projeto-de-anistia-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Hugo Motta decidir\u00e1 se pauta projeto de Anistia na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

O novo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidir\u00e1 a pauta\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto que pede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, com os l\u00edderes pol\u00edticos nos pr\u00f3ximos dias. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante uma entrevista coletiva concedida para ve\u00edculos de imprensa da Para\u00edba no domingo (2).<\/p>\n

Eleito presidente da Casa com o apoio de governistas e de opositores do PT ao PL no s\u00e1bado (1), Motta pediu cautela no tratamento do tema e pediu que n\u00e3o haja excessos de ambos os lados. O deputado tamb\u00e9m lembrou que o ex-presidente da Casa, Artur Lira (PP-AL), criou uma comiss\u00e3o especial para debater o tema.<\/p>

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Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, quando questionado sobre as \u201cpautas de costumes\u201d, como os projetos de lei que tratam da quest\u00e3o do aborto, o presidente da C\u00e2mara respondeu que essas medidas n\u00e3o s\u00e3o prioridades no Congresso, uma vez que dividem o pa\u00eds e desviam o foco de pautas que podem \u201cmudar a vida das pessoas\u201d.<\/p>\n

8 de janeiro<\/strong><\/p>\n

No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos de vandalismo foram praticados em fun\u00e7\u00e3o da rejei\u00e7\u00e3o destes ao resultado eleitoral do pleito realizado em 2022, que registrou a vit\u00f3ria de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), este havia tomado posse apenas uma semana antes dos ataques, em 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n

A anistia aos envolvidos nestes ataques foi utilizada como uma esp\u00e9cie de \u201cmoeda de troca\u201d por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, que consideravam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto uma condi\u00e7\u00e3o essencial para apoiar os candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Quem seria beneficiado com a anistia?<\/strong><\/p>\n

A anistia, que seria v\u00e1lida entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vig\u00eancia da futura lei, asseguraria aos envolvidos:<\/p>\n

-Perd\u00e3o por crimes previstos no C\u00f3digo Penal relacionados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

-O cancelamento de multas aplicadas pela Justi\u00e7a;<\/p>\n

-A manuten\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos;<\/p>\n

-A revoga\u00e7\u00e3o de medidas, transitadas em julgado ou n\u00e3o, que limitem a liberdade de express\u00e3o dos envolvidos em meios de comunica\u00e7\u00e3o social e em redes sociais.<\/p>\n

-As medidas se aplicariam a todos aqueles que participaram de eventos antes ou depois do 8 de janeiro, desde que mantenham correla\u00e7\u00e3o com os fatos.<\/p>\n

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O substitutivo, apresentado pelo relator, ainda define a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento investigat\u00f3rio relacionado aos atos amparados pela anistia como um abuso de autoridade.<\/p>\n

Em linhas gerais, a eventual aprova\u00e7\u00e3o da anistia pelo 8 de janeiro poderia beneficiar tamb\u00e9m o pr\u00f3prio ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a processo relacionado aos ataques em Bras\u00edlia. Caso ele seja condenado, mas o projeto for aprovado, em tese, o ex-presidente teria o direito a ser anistiado.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n