{"id":39018,"date":"2025-02-10T14:50:16","date_gmt":"2025-02-10T17:50:16","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=39018"},"modified":"2025-02-10T14:50:16","modified_gmt":"2025-02-10T17:50:16","slug":"haddad-busca-solucao-no-tcu-para-destravar-o-programa-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/haddad-busca-solucao-no-tcu-para-destravar-o-programa-pe-de-meia\/","title":{"rendered":"Haddad busca solu\u00e7\u00e3o no TCU para destravar o Programa P\u00e9-de-Meia"},"content":{"rendered":"
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Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Augusto Nardes (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) se reuniram na manh\u00e3 desta segunda-feira (10) na tentativa de solucionar o impasse envolvendo o Programa P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n

O governo federal pretende apresentar um recurso para destravar a quantia bloqueada pelo TCU, que identificou irregularidades no programa.<\/p>\n

Em 22 de janeiro, o plen\u00e1rio confirmou a decis\u00e3o do ministro relator, Augusto Nardes, de suspender a execu\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es destinados ao projeto.<\/p>\n

O programa prev\u00ea o pagamento mensal de R$ 200 aos estudantes, condicionado \u00e0 frequ\u00eancia escolar. Ao concluir a etapa de ensino, os alunos recebem R$ 3 mil. Segundo o relat\u00f3rio do TCU, os recursos do P\u00e9-de-Meia n\u00e3o estavam previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). Vale ressaltar que essa decis\u00e3o \u00e9 cautelar, ou seja, provis\u00f3ria, e o julgamento acerca das \u201cposs\u00edveis irregularidades\u201d ainda est\u00e1 pendente.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles, na coluna Grande Angular, o TCU dever\u00e1 votar o recurso contra o bloqueio bilion\u00e1rio do P\u00e9-de-Meia nesta quarta-feira (12), em sess\u00e3o marcada para as 14h30.<\/p>\n

O TCU concluiu que o programa foi financiado sem observar o devido processo or\u00e7ament\u00e1rio. Por isso, a Corte de Contas determinou que o governo federal n\u00e3o poderia utilizar recursos do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (Fgeduc) para custear o P\u00e9-de-Meia, que deveria ser pago com recursos oriundos do or\u00e7amento.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o do TCU e solicitou o desbloqueio dos recursos do P\u00e9-de-Meia. O \u00f3rg\u00e3o argumentou que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade na transfer\u00eancia dos recursos do Fgeduc e do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e que o bloqueio das verbas pode inviabilizar o programa, causando \u201ctranstornos irrepar\u00e1veis aos estudantes\u201d.<\/p>\n

Um dos principais programas do governo federal na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o P\u00e9-de-Meia consiste em um incentivo financeiro para que alunos do ensino m\u00e9dio p\u00fablico e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) frequentem as aulas.<\/p>\n

O programa prev\u00ea o pagamento de R$ 200 mensais aos estudantes que comprovem matr\u00edcula e frequ\u00eancia. No caso da EJA, os alunos recebem, al\u00e9m dos R$ 200, um incentivo adicional de R$ 225 pela frequ\u00eancia.<\/p>\n

Ao final de cada ano conclu\u00eddo, o benefici\u00e1rio tem direito a R$ 1 mil, valor que pode ser retirado da poupan\u00e7a ap\u00f3s a formatura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n