A Prefeitura de Alagoinhas apreendeu 55 animais que estavam soltos em vias p\u00fablicas, somente neste in\u00edcio de ano. Coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem P\u00fablica (Semorp), a a\u00e7\u00e3o tem o objetivo de prevenir acidentes e preservar vidas. Nessa segunda-feira, 10, tr\u00eas cavalos foram recolhidos na BA-504, regi\u00e3o da Calu.<\/p>\n
\u201cA Semorp est\u00e1 intensificando as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Calu at\u00e9 o Estev\u00e3o. Ao encontrar animais soltos, n\u00f3s recolhemos, levamos para uma \u00e1rea espec\u00edfica, e os animais s\u00f3 s\u00e3o devolvidos aos propriet\u00e1rios ap\u00f3s pagamento de multa. Mas o nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 este: \u00e9 salvar vidas\u201d, comenta o secret\u00e1rio municipal de Mobilidade e Ordem P\u00fablica, Hilton Ribeiro.<\/p>\n
O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e a legisla\u00e7\u00e3o municipal estabelecem que \u00e9 proibido deixar animais soltos em vias p\u00fablicas. A atitude representa riscos de acidentes e mortes de pessoas e animais. De acordo com a Lei Complementar 14\/2004, que institui o C\u00f3digo de Posturas e de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente em Alagoinhas, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada grave. A multa aplicada \u00e9 de R$ 480 na primeira apreens\u00e3o. Em casos de reincid\u00eancia, o valor dobra para R$ 960.<\/p>\n
No caso de n\u00e3o ser reclamado e retirado dentro de 60 dias, o animal apreendido ser\u00e1 vendido em leil\u00e3o pelo Poder Executivo, e o valor arrecadado ser\u00e1 aplicado no pagamento\u00a0da multa e na indeniza\u00e7\u00e3o das despesas decorrentes da apreens\u00e3o.<\/p>\n