O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, est\u00e1 finalizando a den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve pedir por uma pena de at\u00e9 28 anos de reclus\u00e3o, \u00e9 o que apontam informa\u00e7\u00f5es publicadas pela coluna da jornalista M\u00f4nica Bergamo, na Folha de S\u00e3o Paulo na quinta-feira (13).<\/p>\n
Segundo mat\u00e9ria do InfoMoney, a reportagem detalha que a den\u00fancia deve ser apresentada antes do Carnaval, e deve mirar, inicialmente, na acusa\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado no Brasil. Outras investiga\u00e7\u00f5es, relacionadas ao desvio de joias e \u00e0 fraude nos cart\u00f5es de vacina, devem ser tratadas separadamente em um outro momento.<\/p>\n
A den\u00fancia utiliza como base o relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal (PF), que concluiu que Bolsonaro integrou e liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada a tentar impedir a posse e o exerc\u00edcio de poder do governo eleito. De acordo com a PF, Bolsonaro foi indiciado em tr\u00eas artigos diferentes, com penas que somadas podem chegar a 28 anos de pris\u00e3o em caso de condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Os crimes atribu\u00eddos ao ex-presidente s\u00e3o:<\/p>\n
-Artigo 2\u00ba da Lei 12.850\/2013: integrar, promover ou financiar organiza\u00e7\u00e3o criminosa (pena de 3 a 8 anos de pris\u00e3o).<\/p>\n
-Artigo 359-L do C\u00f3digo Penal: tentar abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a (pena de 4 a 8 anos).<\/p>\n
-Artigo 359-M do C\u00f3digo Penal: tentar depor, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, um governo legitimamente constitu\u00eddo (pena de 4 a 12 anos).<\/p>\n
Caso a PGR pe\u00e7a as penas m\u00ednimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de pris\u00e3o. No entanto, a colunista M\u00f4nica Bergamo afirma que aliados do ex-presidente acreditam que Gonet solicitar\u00e1 puni\u00e7\u00f5es mais severas, levando em conta que outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados a at\u00e9 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
A Folha de S\u00e3o Paulo aponta ainda que a den\u00fancia contra Bolsonaro deve ter um car\u00e1ter \u201crobusto\u201d, com um conjunto significativo de documentos e depoimentos que sustentam a acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe.<\/p>\n<\/div>\n