![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nDe acordo com Anderson Baqueiro, o foco da reuni\u00e3o foi dar celeridade aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, bem como programar o in\u00edcio de novas frentes de atua\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos, a partir do m\u00eas de mar\u00e7o, fazer a entrega de t\u00edtulos de im\u00f3veis j\u00e1 registrados e regularizados, e tamb\u00e9m dar continuidade ao trabalho nos locais onde o munic\u00edpio j\u00e1 iniciou o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. Vamos avan\u00e7ar com as equipes para dar celeridade ao programa da Reurb e garantir que os cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio realizem o sonho de ter a escritura p\u00fablica dos seus im\u00f3veis\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Segundo Karoline Cabral, estima-se que Alagoinhas tenha, em m\u00e9dia, 70% dos im\u00f3veis sem registro p\u00fablico ou com a documenta\u00e7\u00e3o desatualizada. A regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 a base do processo de propriedade, o que garante aos donos de im\u00f3veis a total seguran\u00e7a da posse. \u201cPelo Direito Civil no Brasil, voc\u00ea s\u00f3 \u00e9 dono de um im\u00f3vel se ele estiver registrado em seu nome. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea tem, por exemplo, uma casa ou um terreno, e esse im\u00f3vel n\u00e3o tem uma matr\u00edcula no cart\u00f3rio de im\u00f3veis, a pessoa s\u00f3 tem a posse, n\u00e3o tem a propriedade. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria busca justamente trazer esses im\u00f3veis para dentro do sistema formal, tanto os que n\u00e3o t\u00eam esse registro (n\u00e3o t\u00eam essa matr\u00edcula) quanto aqueles que j\u00e1 t\u00eam a matr\u00edcula, mas o titular est\u00e1 desatualizado\u201d, informou a oficial.<\/p>\n
\u201cEstamos tratando da dignidade da pessoa humana. \u00c9 voc\u00ea ter reconhecido o seu lugar, de forma segura. Assim, a regulariza\u00e7\u00e3o impacta positivamente para baixar os \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher ou de evas\u00e3o escolar, por exemplo. Quando voc\u00ea tem uma \u00e1rea de posse, onde as pessoas podem tomar o seu im\u00f3vel, muitas vezes os adultos n\u00e3o saem para trabalhar, garantindo a prote\u00e7\u00e3o da casa. Quando voc\u00ea tem uma \u00e1rea regularizada, todo mundo sai de casa porque n\u00e3o existe o medo. Os adultos saem para trabalhar, as crian\u00e7as podem ir \u00e0 escola tranquilamente\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Ainda segundo a oficial do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis, o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, consequ\u00eancia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, reflete diretamente na municipalidade, uma vez que a garantia de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a, moradia e outras pol\u00edticas p\u00fablicas perpassam pela organiza\u00e7\u00e3o estrutural da cidade. \u201cA gente est\u00e1 tentando auxiliar as pessoas a gerar riqueza, a circular cr\u00e9dito, a desenvolver-se socioeconomicamente. O direito \u00e0 moradia e \u00e0 propriedade est\u00e3o ligados diretamente ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Karoline.<\/p>\n