{"id":39564,"date":"2025-02-27T16:54:05","date_gmt":"2025-02-27T19:54:05","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=39564"},"modified":"2025-02-27T16:57:05","modified_gmt":"2025-02-27T19:57:05","slug":"em-nota-itamaraty-rebate-criticas-dos-eua-sobre-moraes-distorce-decisoes-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/em-nota-itamaraty-rebate-criticas-dos-eua-sobre-moraes-distorce-decisoes-do-stf\/","title":{"rendered":"Em nota, Itamaraty rebate cr\u00edticas dos EUA sobre Moraes: \u2018Distorce decis\u00f5es do STF\u2019"},"content":{"rendered":"
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O governo brasileiro reagiu as cr\u00edticas da administra\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>. Para o Executivo nacional, a manifesta\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o do governo de Donald Trump \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do sentindo das decis\u00f5es da Corte brasileira.<\/div>\n
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Em nota, o governo brasileiro diz que \u201crecebe, com surpresa, a manifesta\u00e7\u00e3o veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de a\u00e7\u00e3o judicial movida por empresas privadas daquele pa\u00eds para eximirem-se do cumprimento de decis\u00f5es da Suprema Corte brasileira\u201d.<\/p>\n

\u201cO governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais e ressalta a import\u00e2ncia do respeito ao princ\u00edpio republicano da independ\u00eancia dos poderes, contemplado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira de 1988\u201d, segue o texto do Itamaraty.<\/p>

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O \u00f3rg\u00e3o destaca que \u201ca manifesta\u00e7\u00e3o do Departamento de Estado distorce o sentido das decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplica\u00e7\u00e3o, no territ\u00f3rio nacional, da legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente, inclusive a exig\u00eancia da constitui\u00e7\u00e3o de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cA liberdade de express\u00e3o, direito fundamental consagrado no sistema jur\u00eddico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em conson\u00e2ncia com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal\u201d, finaliza o comunicado.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia.Ba<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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