Durante a realiza\u00e7\u00e3o da Caravana TJBA Mais Perto e do projeto TJBA Mais Cidad\u00e3o, que aconteceu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 11, as equipes do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram 136 atendimentos pelo Projeto Pai Presente. A iniciativa faz parte do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), com o apoio da Prefeitura de Alagoinhas, e tem o objetivo de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os na \u00e1rea jur\u00eddica.<\/p>\n
Dentre os atendimentos realizados, o mutir\u00e3o registrou seis coletas de DNA, 105 orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, 15 encaminhamentos para o Cejusc e 10 consultas processuais. O Projeto Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) acolhida pela Corregedoria de Justi\u00e7a do TJBA em 2010, incentiva o reconhecimento da paternidade de forma gratuita, possibilitando que pais que ainda n\u00e3o assumiram seu papel tenham a oportunidade de faz\u00ea-lo e registrem seus filhos.<\/p>\n
\u201cDurante a caravana, fizemos a coleta do material gen\u00e9tico com a t\u00e9cnica de enfermagem. Ap\u00f3s 30 dias, as partes retornar\u00e3o para receber os resultados e realizarmos a audi\u00eancia de abertura, independentemente de o resultado ser positivo ou negativo. Nosso objetivo \u00e9 reduzir o n\u00famero de pessoas sem paternidade registrada, garantindo que pais assumam sua responsabilidade. A realiza\u00e7\u00e3o do exame e de todo o processo legal serve para esclarecer d\u00favidas, facilitar a retirada de documenta\u00e7\u00e3o com o nome do pai e fortalecer a dignidade do filho\u201d, explica a supervisora do Cejusc, Lucilene Helena da Silva.<\/p>\n
Como funciona o Cejusc?<\/strong><\/p>\n O Cejusc funciona na Comarca de Alagoinhas por meio de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e a Prefeitura de Alagoinhas. Todos os cidad\u00e3os interessados em participar do reconhecimento de paternidade por meio do exame de DNA gratuito devem comparecer ao Shopping Laguna, 1\u00ba andar, ao lado da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h, onde s\u00e3o realizados os agendamentos e o preenchimento do requerimento para a coleta do material gen\u00e9tico.<\/p>\n \u201cA equipe do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Cejusc) tem como finalidade a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um trabalho gratuito que abrange n\u00e3o apenas quest\u00f5es de paternidade, mas tamb\u00e9m servi\u00e7os relacionados a div\u00f3rcio, dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, regulamenta\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o, conviv\u00eancia familiar e guarda, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\u201d, explica Lucilene.<\/p>\n <\/p>\n