O governo federal costurou um acordo com o relator do or\u00e7amento no Congresso para incluir os programas P\u00e9-de-Meia e Vale G\u00e1s no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025. A solu\u00e7\u00e3o encontrada envolve um corte de R$ 7,6 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia, resultado de um pente-fino nos cadastros do programa.<\/p>\n
Com o acerto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, afirmou que ser\u00e1 poss\u00edvel votar o projeto na pr\u00f3xima quarta-feira (19). O governo tamb\u00e9m indicou outras fontes de redu\u00e7\u00e3o de despesas para viabilizar os programas sociais, incluindo R$ 4,8 bilh\u00f5es do Fundeb e R$ 600 milh\u00f5es da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que a redu\u00e7\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia ocorreu ap\u00f3s a exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios que n\u00e3o atendiam aos crit\u00e9rios do programa.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 corte no programa. H\u00e1 uma adequa\u00e7\u00e3o, pois o pente-fino identificou R$ 7,6 bilh\u00f5es pagos a pessoas que n\u00e3o tinham direito ao benef\u00edcio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo precisou ajustar a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Vale G\u00e1s, que subsidia botij\u00f5es para fam\u00edlias de baixa renda, e para o P\u00e9-de-Meia, que paga at\u00e9 R$ 2 mil a estudantes do ensino m\u00e9dio de baixa renda para reduzir a evas\u00e3o escolar. O relator cobrava uma solu\u00e7\u00e3o para um d\u00e9ficit de R$ 12 bilh\u00f5es no P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n
Randolfe explicou que R$ 1 bilh\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 previsto para o programa no or\u00e7amento e que, caso o remanejamento de despesas n\u00e3o cubra o total necess\u00e1rio, o governo enviar\u00e1 um projeto de lei ao Congresso Nacional (PLN) para complementar os valores.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que o governo inclua todos os gastos do P\u00e9-de-Meia no or\u00e7amento at\u00e9 agosto, pois o financiamento do programa vinha sendo feito por meio de fundos externos ao Tesouro Nacional, o que poderia configurar uma burla ao teto de gastos.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00f5es com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Angelo Coronel afirmou que o acordo permitir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da PLOA na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\u201cA equipe econ\u00f4mica sugeriu cortes em algumas despesas, e agora vamos analis\u00e1-los. N\u00e3o vejo maiores problemas, e deveremos levar a voto o projeto no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana\u201d, disse o senador.<\/p>\n