{"id":39936,"date":"2025-03-17T16:45:15","date_gmt":"2025-03-17T19:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/?p=39936"},"modified":"2025-03-17T16:45:15","modified_gmt":"2025-03-17T19:45:15","slug":"bancadas-estaduais-driblam-stf-e-destinam-so-20-das-emendas-para-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bancadas-estaduais-driblam-stf-e-destinam-so-20-das-emendas-para-obras\/","title":{"rendered":"Bancadas estaduais driblam STF e destinam s\u00f3 20% das emendas para obras"},"content":{"rendered":"

As bancadas estaduais no Congresso Nacional destinaram apenas 20% dos R$ 14,2 bilh\u00f5es em emendas parlamentares do Or\u00e7amento de 2025 para obras. A medida contraria a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que esses recursos deveriam ser aplicados em projetos estruturantes e de forma coletiva, sem fragmenta\u00e7\u00e3o entre os parlamentares.<\/p>\n

De acordo com levantamento da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados, encomendado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), 80% das emendas foram direcionadas para custeio de servi\u00e7os ou compra de equipamentos \u2013 um modelo que permite aos congressistas dividirem a verba e atenderem suas bases eleitorais de maneira individualizada.<\/p>

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\u201cRachadinha\u201d de emendas continua no Congresso<\/strong><\/p>\n

A pr\u00e1tica, conhecida como \u201crachadinha\u201d das emendas de bancada, j\u00e1 foi criticada por especialistas em contas p\u00fablicas e pelo pr\u00f3prio STF, pois desvirtua a fun\u00e7\u00e3o original dessas verbas. Segundo a lei aprovada pelo Congresso em dezembro, as emendas de bancada devem ser destinadas exclusivamente a projetos estruturantes, sendo vedada a individualiza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

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Apesar da nova legisla\u00e7\u00e3o, parlamentares optaram por destinar apenas 8% dos R$ 14,2 bilh\u00f5es para obras com objeto determinado. O restante ser\u00e1 utilizado em programas e a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser direcionados, na fase de execu\u00e7\u00e3o, para munic\u00edpios e entidades controladas por aliados pol\u00edticos.<\/p>\n

Cada estado ter\u00e1 R$ 528 milh\u00f5es em emendas parlamentares neste ano, com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Os valores ainda precisam ser ratificados pelo Congresso, que deve aprovar o Or\u00e7amento de 2025 nesta semana.<\/p>\n<\/div>\n

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