O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), sinalizou aos l\u00edderes partid\u00e1rios que pretende dar prioridade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial (IA) no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar a proposta antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026, diante da preocupa\u00e7\u00e3o de que a tecnologia possa ser utilizada para enganar eleitores, especialmente por meio de \u201cdeep fakes\u201d.<\/p>\n
O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro e conta com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tamb\u00e9m defende a regulamenta\u00e7\u00e3o antes do pleito do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O texto estabelece a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos criadores de conte\u00fado e d\u00e1 prioridade ao princ\u00edpio da privacidade.\u00a0Por influ\u00eancia da direita, a vers\u00e3o aprovada no Senado n\u00e3o avan\u00e7ou em regras relacionadas ao funcionamento dos algoritmos das redes sociais nem na retirada judicial de conte\u00fados.<\/p>\n
A proposta permite, por exemplo, que v\u00edtimas da IA possam acessar a origem do conte\u00fado para recorrer judicialmente.\u00a0Al\u00e9m disso, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional para fiscalizar o cumprimento das novas normas regulamentadas pelo poder Legislativo.<\/p>\n
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